Relatório de Audiências Públicas

Filtro



COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Pauta da 7ª Audiência Pública (virtual) do ano de 2021

Data: 27/09/2021
Horário: 11:00 h
Local: Auditório Virtual

PROJETOS:
1) PL 47/2021 - Autor: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB); Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL); Ver. LUANA ALVES (PSOL); Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL); Ver. ERIKA HILTON (PSOL) - Dispõem sobre a substituição de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a escravocratas e higienistas.


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Pauta da 14ª Audiência Pública (semipresencial) do ano de 2021

Data: 28/09/2021
Horário: 09:00 h
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

Audiência Pública convocada para discutir os impactos do MOVA na Educação de Jovens e Adultos em São Paulo, conforme Requerimento CCJ 12/2021, de autoria do Ver. Prof. Toninho Vespoli, aprovado na reunião ordinária da Comissão em 01/09/2021.



COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Pauta da 24ª Audiência Pública (semipresencial) do ano de 2021

Data: 28/09/2021
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

Audiência pública com o objeto de discutir “Passos para a implementação de uma agenda climática na cidade de São Paulo”, conforme requerimento 40/2021 de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista aprovado na reunião ordinária em 1º/09/2021 pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.



COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Pauta da 17ª Audiência Pública do ano de 2021

Data: 29/09/2021
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Virtual

Metas fiscais do 2º quadrimestre de 2021
(Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.)



COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Pauta da 18ª Audiência Pública do ano de 2021

Data: 30/09/2021
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Virtual

PROJETOS:
1) PL 573/2010 - Autor: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM) - CRIA O SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA DE CHUVA PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM MERCADOS MUNICIPAIS, SUBPREFEITURAS, CONDOMÍNIOS, CLUBES, ENTIDADES, CONJUNTOS HABITACIONAIS E DEMAIS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2) PL 619/2019 - Autor: Ver. ARSELINO TATTO (PT) - ALTERA O § 3° DO INCISO XI DO ARTIGO 245 DA LEI 16.402/2014 E INSTITUI O PROGRAMA MÃE TRABALHADORA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
3) PL 648/2019 - Autor: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER LANCHE E REFEIÇÃO NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PARA A MODALIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.
4) PL 48/2020 - Autor: Ver. FABIO RIVA (PSDB) - AMPLIA A ISENÇÃO DE IPTU DE UM PARA TRÊS ANOS PARA IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS.
5) PL 159/2020 - Autor: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA OUTORGA ONEROSA PARA LICENCIAMENTO DE PROJETOS DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
6) PL 648/2020 - Autor: Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - Declara de utilidade pública a área localizada a rua Suíte de Natal no bairro Gleba do Pêssego em Itaquera e dá outras providências.
7) PL 729/2020 - Autor: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO); Ver. SANDRA TADEU (DEM); Ver. EDIR SALES (PSD); Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC); Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - Dispõe sobre a criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares” e dá outras providências.
8) PL 253/2021 - Autor: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT); Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB); Ver. JULIANA CARDOSO (PT); Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL); Ver. LUANA ALVES (PSOL); Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua da Cidade de São Paulo.
9) PL 261/2021 - Autor: Ver. SANDRA TADEU (DEM); Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS); Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) - Dispõe sobre exames oftalmológicos preventivos de deficiência monocular na primeira infância nas maternidades,
clínicas e hospitais, públicos e particulares, que possuam maternidade, no Município de São Paulo.
10) PL 505/2021 - Autor: Ver. MILTON LEITE (DEM); Ver. SANDRA TADEU (DEM); Ver. EDIR SALES (PSD); Ver. ELY TERUEL (PODE); Ver. FARIA DE SÁ (PP); Ver. THAMMY MIRANDA (PL); Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) - Altera a Lei nº 17.244, de 5 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância, para conceder apoio psicológico para mães solo
11) PL 175/2017 - Autor: Ver. SANDRA TADEU (DEM); Ver. EDUARDO TUMA (PSDB); Ver. RUTE COSTA (PSDB) - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS EM DESFILES DE CARNAVAL.
12) PL 131/2018 - Autor: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU, EM FAVOR DAS CASAS DE REPOUSO OU REPÚBLICAS DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13) PL 576/2019 - Autor: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - ALTERA A LEI Nº 13.477, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS - TFE, PARA VEDAR A COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DOS EMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS E DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.
14) PL 602/2020 - Autor: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO); Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - ESTABELECE A QUEBRA DE MONOPÓLIO ESTATAL NOS SERVIÇOS DEMAIS SERVIÇOS RELACIONADOS À CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – ‘TAPA BURACOS’
15) PL 82/2021 - Autor: Ver. JULIANA CARDOSO (PT); Ver. GEORGE HATO (MDB); Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO); Ver. ELY TERUEL (PODE); Ver. THAMMY MIRANDA (PL); Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO); Ver. FELIPE BECARI (PSD) - Dispõe sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica no Município de São Paulo.


COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Pauta da 6ª Audiência Pública do ano de 2021

Data: 30/09/2021
Horário: 11:00 h
Local: Auditório Virtual



COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Pauta da 25ª Audiência Pública (semipresencial) do ano de 2021

Data: 14/10/2021
Horário: 10:00 h
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

Audiência pública com o objeto de discutir obras para reforma e adequação no Aeroporto de Congonhas; conforme requerimento 38/2021 de autoria do vereador Antônio Donato aprovado na reunião ordinária em 01/09/2021 pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.