Relatório de Audiências Públicas

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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Pauta da 17ª Audiência Pública (virtual) do ano de 2020

Data: 30/09/2020
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Virtual

Esta reunião tem o objetivo cumprir o disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.




COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER

Pauta da 10ª Audiência Pública (virtual) do ano de 2020

Data: 30/09/2020
Horário: 13:00 h
Local: Auditório Virtual

Audiência Pública de Prestação de Contas das Ações e da Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2020, nos termos do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012.



COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Pauta da 9ª Audiência Pública (virtual) do ano de 2020

Data: 30/09/2020
Horário: 14:00 h
Local: Auditório Virtual

PROJETOS:
1) PL 58/2016 - Autor: Ver. ARSELINO TATTO (PT) - ESTABELECE DIRETRIZES PARA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
2) PL 347/2017 - Autor: Ver. ABOU ANNI (PV); Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - ACRESCENTA O ART. 2º-B À LEI Nº 10.154, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A FIM DE AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO CONDUTOR EM CASOS DE ENFERMIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3) PL 10/2018 - Autor: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POSSUA FUNCIONÁRIO HABILITADO COM O CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS.
4) PL 134/2018 - Autor: Ver. RUTE COSTA (PSDB) - INSTITUI MEDIDAS PARA A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL PÚBLICO E PRIVADO, COM A PROGRAMAÇÃO DE INSTITUÍREM EM SUA GRADE CURRICULAR AULAS DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5) PL 231/2018 - Autor: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6) PL 277/2018 - Autor: Ver. RUTE COSTA (PSDB) - CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS, INDÚSTRIAS, LOJAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE DOAREM KIT-BANDA PARA SECRETARIA DE CULTURA.
7) PL 532/2018 - Autor: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8) PL 40/2019 - Autor: Ver. DALTON SILVANO (DEM) - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL DO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
9) PL 104/2019 - Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISLEXIA A SER REALIZADA DO DIA 10 A 16 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
10) PL 162/2019 - Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA APRIMORAR A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
11) PL 163/2019 - Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS.
12) PL 195/2019 - Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PRIVADAS.
13) PL 369/2019 - Autor: Ver. ANTONIO DONATO (PT) - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
14) PL 446/2020 - Autor: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - INSTITUI O "PROGRAMA INTERNET GRATUITA" AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.