Agenda de Audiências Públicas

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Pauta da 4ª Audiência Pública (virtual) do ano de 2021

Data: 20/04/2021
Horário: 11:00 h
Local: Auditório Virtual

PROJETOS:
1) PL 177/2021 - Autor: Executivo - BRUNO COVAS - Institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 – PPI 2021, altera a legislação tributária municipal e dá outras providências.


COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Pauta da 3ª Audiência Pública do ano de 2021

Data: 23/04/2021
Horário: 10:30 h
Local: Auditório Virtual

Audiência Pública para tratar de ações emergenciais para o Setor Cultural, do Projeto de Lei 343/2020 de Emergência Cultural do Município de São Paulo e do Conselho Municipal de Política Cultural de São Paulo.

PROJETOS:
1) PL 343/2020 - Autor: Ver. ARSELINO TATTO (PT); Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT); Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS); Ver. ELISEU GABRIEL (PSB); Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO); Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA); Ver. ANTONIO DONATO (PT); Ver. NOEMI NONATO (PL); Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA); Ver. QUITO FORMIGA (PSDB); Ver. SENIVAL MOURA (PT); Ver. ALFREDINHO (PT); Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM); Ver. JULIANA CARDOSO (PT); Ver. REIS (PT); Ver. GEORGE HATO (MDB); Ver. RICARDO NUNES (MDB); Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB); Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL); Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT); Ver. JAIR TATTO (PT); Ver. ISAC FELIX (PL); Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB); Ver. RODRIGO GOULART (PSD); Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB); Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB); Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - CRIA A LEI MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.