Agenda de Audiências Públicas

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Pauta da 19ª Audiência Pública do ano de 2021

Data: 20/10/2021
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Virtual

PROJETOS:
1) PL 669/2021 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2022.


COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Pauta da 26ª Audiência Pública (semipresencial) do ano de 2021

Data: 20/10/2021
Horário: 11:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

PROJETOS:
1) PL 672/2021 - Autor: Ver. GILSON BARRETO (PSDB); Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB); Ver. PAULO FRANGE (PTB); Ver. ELISEU GABRIEL (PSB); Ver. ADILSON AMADEU (DEM); Ver. SANDRA TADEU (DEM); Ver. EDIR SALES (PSD); Ver. GEORGE HATO (MDB); Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC); Ver. FABIO RIVA (PSDB); Ver. ISAC FELIX (PL); Ver. RINALDI DIGILIO (PSL); Ver. RODRIGO GOULART (PSD); Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE); Ver. FARIA DE SÁ (PP); Ver. RUBINHO NUNES (PSL); Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA); Ver. THAMMY MIRANDA (PL); Ver. FELIPE BECARI (PSD) - Regulamenta no âmbito do município de São Paulo os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de
2017 e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências.


COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Pauta da 27ª Audiência Pública (semipresencial) do ano de 2021

Data: 20/10/2021
Horário: 12:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

PROJETOS:
1) PL 259/2021 - Autor: Ver. SANDRA TADEU (DEM) - Proíbe a instalação de pontos de bicicleta em frente a entrada de pedestres de prédios comerciais e residenciais e dá outras providências.


COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Pauta da 20ª Audiência Pública do ano de 2021

Data: 21/10/2021
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Virtual

PROJETOS:
1) PL 676/2021 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.


COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Pauta da 7ª Audiência Pública do ano de 2021

Data: 21/10/2021
Horário: 11:00 h
Local: Auditório Virtual



COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Pauta da 15ª Audiência Pública (semipresencial) do ano de 2021

Data: 22/10/2021
Horário: 10:00 h
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

PROJETOS:
1) PL 391/2021 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Disciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à conservação e à preservação, e dá outras providências.
2) PL 659/2021 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Educação Infantil, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação- QPE.


COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Pauta da 1ª Audiência Pública do ano de 2021

Data: 25/10/2021
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar