Outros
Manual
Serviços de Integração I
Serviços de Integração II
Sugestão
Sobre
Validação Digital
Plenário
CPI Aprovação
Retirada de Proposituras
Portal - Relação de Matérias
Proposituras a Serem Lidas
Comissão
Pauta, presença e votação
Agenda de Audiências Públicas
Relatório de Audiências Públicas
Relatório
Detalhado da Matéria Legislativa
Resumido da Matéria Legislativa
Sintético da Matéria Legislativa
Relatórios de Projetos
Relatórios de Matérias
Relatórios de DocRec
Pesquisa
Geral
Projetos
Composição de Processo
Indicação
Moções
Requerimento
Requerimentos de Comissão
Documentos Recebidos
Ofícios
Recursos
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Projeto
Assuntos
Promoventes
Outros
Assuntos
Avulsos
Em lote
Assunto
E
OU
EXCETO
Assunto
Radical
Fonética
Direta
Pesquisar
Limpar
Busca
E
OU
Promoventes
Avulsos
Em lote
Tipo de Promovente
Selecione o tipo de promovente
COMISSAO PERMANENTE
EXECUTIVO
INICIATIVA POPULAR
MESA SESSAO LEGISLATIVA
PARTIDO
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO
VEREADOR
Promoventes
E
OU
EXCETO
Tipo de Promovente
Selecione o tipo de promovente
COMISSAO PERMANENTE
EXECUTIVO
INICIATIVA POPULAR
MESA SESSAO LEGISLATIVA
PARTIDO
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO
VEREADOR
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Selecionados
E
OU
Sigla do Projeto
PL
PDL
PR
PLO
PJ
Todos
Número
/
Ano
/
Até
/
Lei / Decr. / Res. /
Emen. Lei Org.
<
=
>
/
Data de Leitura
inicial
- final
-
Tramitação
Somente Projetos em Tramitação
Promulgação
PROMULGADOS
NÃO-PROMULGADOS
TODOS
Tipo de Motivo de Tramitação
Selecione o tipo de motivo de tramitação
A PEDIDO
À PESQUISA PARA REANÁLISE
ANÁLISE PELO RELATOR
APENSADO
APRECIAÇÃO PELAS COMISSÕES
ASSINAR PEDIDO DE INFORMAÇÕES
ASSINAR RELATÓRIO
CIÊNCIA DE RESPOSTA A REQUERIMENTO
COM ESTUDO
COM PARECER
COM PARECER PUBLICADO
COM PARECERES PUBLICADOS
COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES
COM RELATÓRIO ASSINADO
COMISSÕES DESIGNADAS
CONSULTA
DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 46, X, DO REG. INT.)
DEVOLUÇÃO DE CONSULTA
DEVOLUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO
ELABORAÇÃO DA PESQUISA
ELABORAR PARECER
ELABORAR PEDIDO DE INFORMAÇÕES
ELABORAR VOTO/RELATÓRIO
EM CONDIÇÃO DE PAUTA
EM DEVOLUÇÃO
EM DEVOLUÇÃO APÓS TÉRMINO DE REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES
EMITIR PARECER SOBRE O VETO
ENCERRADO-ARQUIVADO
ENCERRADO-ARQUIVADO ANTES DE 13-09-2001
ENCERRADO-ARQUIVADO ANTES DE 27-11-97
ENCERRADO-CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.)
ENCERRADO-ENCERRAMENTO DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS
ENCERRADO-IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)
ENCERRADO-IGUAL TEOR (ART. 215 REG. INT.)
ENCERRADO-ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
ENCERRADO-PREJUDICADO
ENCERRADO-PROJETO AUTORIZATIVO
ENCERRADO-PROMULGADO
ENCERRADO-REJEITADO
ENCERRADO-RELATÓRIO FINAL PUBLICADO
ENCERRADO-RETIRADO PELO AUTOR
ENCERRADO-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
ENCERRADO-VETO PARCIAL ACEITO
ENCERRADO-VETO TOTAL ACEITO
INCLUSÃO DA COMISSÃO NA LISTA DE DESIGNADAS
JUNTADA DE DOCUMENTOS
MATÉRIA PARA CIÊNCIA DAS COMISSÕES
NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO
PARA ANÁLISE
PARA APENSAMENTO
PARA APRECIAÇÃO PELAS COMISSÕES
PARA DESIGNAR RELATOR
PARA ENVIO DE OFÍCIO AO DESTINATÁRIO
PARA FINALIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
PARA PROVIDÊNCIAS
PARA REDAÇÃO FINAL/CONFORME O VENCIDO
PARA REUNIÃO CONJUNTA
PARECER DE ILEGALIDADE EM CCJLP
PARECERES CONTRÁRIOS, QUANTO AO MÉRITO, DE TODAS AS COMISSÕES
PARECERES DIVERGENTES
PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
PRAZO DE VETO VENCIDO (ART. 364 DO REG. INT.)
PROJETO APROVADO EM PLENÁRIO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROJETO APROVADO EM PLENÁRIO EM 2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
PROJETO REJEITADO (ART. 244)
PUBLICAÇÃO DE PARECER
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA
RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
REDESIGNAR RELATOR
REDISTRIBUIR
REGULARIZAÇÃO
REMESSA DOS AUTOS DE COMISSÃO INSTALADA
RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÕES
RETORNO À TRAMITAÇÃO
VETO MANTIDO (ART. 368, § 3º)
VETO PARCIAL - APRECIAÇÃO
VETO REJEITADO (ART. 368, § 1º)
VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
VISTAS
VOLTA À TRAMITAÇÃO
Observação
Tipo de Veto
Veto Total
Veto Parcial
Todos
Resultado da Discussão/Votação
Selecione o resultado da Votação/Discussão
Aprovada a redação final em 1ª Discussão
Aprovada a redação final em 2ª Discussão
Aprovada a redação final em 3ª Discussão
Aprovada a redação final em 4ª Discussão
Aprovada a redação final em 5ª Discussão
Aprovado com emendas em 1ª Discussão
Aprovado com emendas em 2ª Discussão
Aprovado com emendas em 3ª Discussão
Aprovado com emendas em 4ª Discussão
Aprovado com emendas em 5ª Discussão
Aprovado em 1ª Discussão
Aprovado em 2ª Discussão
Aprovado em 3ª Discussão
Aprovado em 4ª Discussão
Aprovado em 5ª Discussão
Aprovado em discussão única
Aprovado em discussão única com Emendas
Rejeitada a redação final em 1ª Discussão
Rejeitada a redação final em 2ª Discussão
Rejeitada a redação final em 3ª Discussão
Rejeitada a redação final em 4ª Discussão
Rejeitada a redação final em 5ª Discussão
Rejeitado em 1ª Discussão
Rejeitado em 2ª Discussão
Rejeitado em 3ª Discussão
Rejeitado em 4ª Discussão
Rejeitado em 5ª Discussão
Rejeitado em discussão única
Rejeitado parcialmente em 1ª Discussão
Rejeitado parcialmente em 2ª Discussão
Rejeitado parcialmente em 3ª Discussão
Rejeitado parcialmente em 4ª Discussão
Rejeitado parcialmente em 5ª Discussão
Retirada verbal em 1ª Discussão
Retirada verbal em 2ª Discussão
Retirada verbal em 3ª Discussão
Retirada verbal em 4ª Discussão
Retirada verbal em 5ª Discussão
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