Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do APL se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Anexo
PL 00440/1991 Disciplina o modelo de catracas nos coletivos do município de São Paulo. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00185/2010 -  Ver. JOSE AMERICO (PT) em 16/03/2010
    DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
  • Requerimento: RDS 00091/2013 -  Ver. ALFREDINHO (PT) em 21/02/2013
    Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
  • Requerimento: RDS 00697/2014 -  Ver. ARSELINO TATTO (PT) em 14/05/2014
    REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 00441/1991 Dispõe sobre a carteirinha de passe escolar. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00442/1991 Dispõe sobre a criação de cargos de Servente Escolar e Vigia no Quadro Geral do Pessoal, reestrutura as respectivas carreiras, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00443/1991 Dispõe sobre a fixação de aviso de orientação para a unitilização e destruição de material descartável. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00444/1991 Institui o Dia da Cultura Racional no 3. domingo do mês de março de cada ano, no município de São Paulo, e dá outras providências. Ver. EDER JOFRE (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00445/1991 Dispõe sobre desdobro econômico de lote e dá outras providências. Ver. TERESINHA MARTINS (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00446/1991 Autoriza o Poder Executivo a premiar a direção de escola da rede municipal de ensino que apresentar o melhor estado de conservação. Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00562/1991 -  Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) em 24/09/1991
    Requer a retirada e arquivamento do P.L.No.446/91.
PL 00447/1991 Dispõe sobre a frequência dos ônibus nas linhas de transporte co letivo durante a madrugada, e dá outras providências. Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00448/1991 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP. Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00449/1991 Dispõe sobre a colocação de lixeiras nos passeios públicos. Ver. MAURICIO FARIA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00450/1991 Dispõe sobre a criação e formação de viveiros de plantas e árvores, em cada uma das Administrações Regionais da Capital, e dá outras providências. Ver. IREDE CARDOSO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00451/1991 Permite aos carros guinchos particulares em conjunto com os da guarda do D.S.V. a retirarem os veículos estacionados irregularmente nas vias e logradouros públicos da Capital, e dá outras providências. Ver. IREDE CARDOSO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00576/1991 -  Ver. IREDE CARDOSO (MDB) em 01/10/1991
    D.Mesa: Requer a retirada e arquivamento do PL 451/91, de autoria da Vereadora Irede Cardoso, nos termos do artigo 233 § VI do RI
PL 00452/1991 Dá nova redação aos artigos 1. e 3. da Lei n. 11.021, de 1 de julho de 1991. (Cardápios de restaurantes). Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00453/1991 Autoriza a Prefeitura do Município de São Paulo à prestar assistência médica e educacional aos índios da Aldeia Guarani Morro da Saudade da Barragem em Parelheiros, e dá outras providências. Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) Ver todos os anexos do Processo
PL 00454/1991 Autoriza o Executivo a conceder isenção de Imposto Predial e Ter ritorial Urbano, incidente sobre imóveis destinados à residência de estudantes, e dá outras providências. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00470/1994 -  Ver. ARSELINO TATTO (PT) em 20/09/1994
    Requer juntada ao PL 454/91 de documentação complementar informa tiva
  • Requerimento: RDS 00085/2001 -  Ver. CARLOS NEDER (PT) em 13/02/2001
    DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
  • Requerimento: RDS 00185/2010 -  Ver. JOSE AMERICO (PT) em 16/03/2010
    DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
  • Requerimento: RDS 00159/2017 -  Ver. ANTONIO DONATO (PT) em 15/02/2017
    REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADOS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATO
  • DSP 00699/2021 -  SGP em 06/01/2021
    A ser informada por SGP.
  • DSP 01685/2021 -  SGP em 11/01/2021
    A ser informada por SGP.
  • ARQ 00488/2021 -  SGP-33 em 12/01/2021
    A ser informada por SGP.
PL 00455/1991 Revoga a Lei n. 10.645, de 7 de outubro de 1988; dá nova redação a dispositivos da Lei n. 8.394, de 28 de maio de 1976, com a alteração introduzida pela Lei n. 10.399, de 23 de novembro de 1987 e dá outras providências.(Altera denominação CET para PLAT). LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00456/1991 Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos estabeleci mentos de ensino em veículos de transporte escolar, e dá outras providências. Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00457/1991 Obriga as farmácias a fixarem placas informando o nome do farma cêutico responsável e horário de atendimento ao público, no prin cipal núcleo de atendimento ao público, e dá outras providências. Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver todos os anexos do Processo
PL 00458/1991 Autoriza a Prefeitura do Município de São Paulo a permitir o funcionamento, aos domingos, das lojas instaladas nos Shoppings Centers da Capital. Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00570/1991 -  Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) em 01/10/1991
    Requeiro a retirada e arquivamento do PL No. 0458/91.
PL 00459/1991 Denomina Rua Álvaro Alves, a via sem denominação, localizada na Rua Gomes Leal, entre a Rua Júlio Dantas e o início da Rua Camilo Peçanha Vila Dionisia. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00496/1994 -  Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) em 08/11/1994
    Requeiro desarquivamento e volta da tramitação do PL. 459/91.

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