Relatório Detalhado da Matéria

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Tipo Propositura Ementa Autor Anexo
PL 00400/1991 Autoriza a alteração da denominação da atual Travessa Angelo De divitis, Bairro Americanópolis, para Travessa Nossa Senhora das Graças. Ver. ARMELINDO PASSONI (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00532/1991 -  Ver. ARMELINDO PASSONI (PT) em 28/08/1991
    Requeiro a retirada e arquivamento do P.L. No. 400/91.
PL 00401/1991 Denomina Rua Eduardo Kiyoshi Shimuta, a rua inominada, situada entre as Ruas Sonho Gaúcho e Agreste de Itabaiana, atrás do Con junto Habitacional Alfazemas, no Jardim São Nicolau. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00007/1993 -  Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) em 04/02/1993
    Requer o Retorno à Tramitação do PL. 401/91, do Ver. Mário Noda.
PL 00402/1991 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com outras Prefeituras de cidades situadas na Bacia do Rio Tietê, objetivando a formação de Consórcio de recuperação e despoluição do Rio Tietê. Ver. IREDE CARDOSO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00553/1991 -  Ver. IREDE CARDOSO (MDB) em 17/09/1991
    requeiro que seja anexado ao proc.no.2205/91, relativo ao projeto de lei no.402/91, documento anexo referente à relação das cidades ribeirinhas ao rio tietê.
PL 00403/1991 Fica denominada Praça Emília Nicolela Liporoni, a Praça sem denominação localizada na Rua Saguairú, altura do n. 47-cadlog 8 G-D I, Casa Verde. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00404/1991 Dispõe sobre o transporte de produtos químicos de qualquer natu reza por veículos de carga no Município, e dá outras providências. Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00561/1991 -  Ver. ITALO CARDOSO (PT) em 24/09/1991
    Requeiro a retirada e arquivamento do P.L.No.404/91.
PL 00405/1991 Autoriza a alteração da denominação da atual Travessa São Manuel, Bairro Americanópolis, para Travessa Castro Alves. Ver. ARMELINDO PASSONI (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00533/1991 -  Ver. ARMELINDO PASSONI (PT) em 28/08/1991
    Requeiro a retirada e arquivamento do P.L.No. 405/91.
PL 00406/1991 Dispõe sobre a criação do Cadastro ObrigatórioMunicipal das fon tes geradoras de radioatividade e afins. Ver. JULIO CESAR CALIGIURI (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00407/1991 Denomina Rua Magnólia Azul, a atual Rua "6", localizada no Parque Veredas, Itaim Paulista. Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00408/1991 Denomina Rua Bétula-Negra, a atual Rua "5", localizada no Parque Veredas, Itaim Paulista. Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00409/1991 Denomina Rua Rosa Silvestre a atual Rua "4", localizada no Parque Veredas, Itaim Paulista. Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00410/1991 Denomina Rua Flor de Amarílis a atual Rua "3", localizada no Parque Veredas, Itaim Paulista. Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00411/1991 Denomina Rua Lírio D'Água, a atual Rua "2", localizada no Parque Veredas, Itaim Paulista. Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00412/1991 Denomina Rua Jasmim do Imperador, a atual Rua "1", localizada no Parque Veredas, no Itaim Paulista. Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00185/1993 -  Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) em 24/03/1993
    Requeiro o desarquivamento do PL. 412/91.
PL 00413/1991 Determina o uso de pisos drenantes nos estacionamentos descobertos e passeios públicos, e dá outras providências. Ver. MAURICIO FARIA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00414/1991 Concede aos servidores que especifica, prazo para convalidação de opção pela jornada semanal de trabalho constante do § 2. do art. 1. da Lei 10.351, de 8 de setembro de 1987, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00415/1991 Dispõe sobre a regulamentação dos Clubes Desportivos Municipais CDMs, e dá outras providências. Ver. NELSON GUERRA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00416/1991 Revoga o art. 15 da Lei 11.039, de 23/08/91. (Comércio ou prestação de serviços ambulantes). Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00536/1991 -  Ver. BRUNO FEDER (PPB) em 03/09/1991
    Requeiro a retirada e arquivamento do P.L. 416/91.
PL 00417/1991 Dispõe sobre licença e localização para implantação e comerciali zação de panificadoras, no fabrico de pães no Município de São Paulo. Ver. NELSON GUERRA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00418/1991 Dispõe sobre o tratamento de chorume nos aterros sanitários de São Paulo, e dá outras providências. Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00812/2002 -  Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) em 09/04/2002
    DESARQUIVA PL 418/91, DO VEREADOR ROBERTO TRIPOLI.
PL 00419/1991 Acrescenta parágrafo 4. ao art. 55, da Lei 10.544, de 31/05/88. (Licitações). Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB) Ver todos os anexos do Processo

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