Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do APL se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Anexo
PL 00360/1991 Dispõe sobre a preservação e a proteção especial, pelo Município de São Paulo, dos bens que compõem o acervo do Museu do Bixiga , e dá outras providências. Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00361/1991 Autoriza o Executivo a isentar os veículos de duas rodas do paga mento pelo estacionamento em "Zona Azul". Ver. ARMELINDO PASSONI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00362/1991 Fica instituído o dia 26 de fevereiro o "Dia do Handebol". Ver. NELSON GUERRA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00363/1991 Autoriza o Executivo a abonar as faltas dadas por servidores mu nicipais, quando da ocorrência de interrupção ocasional no siste ma de transportes coletivos, e dá outras providências. Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00026/1993 -  Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) em 09/02/1993
    Requeiro a volta à tramitação do PL 363/91.
  • Requerimento: RDS 00238/1997 -  Ver. ANA MARTINS (PC DO B) em 19/02/1997
    Requer a volta a tramitação do PL. 363/91, do Ver. Vital Nolasco.
PL 00364/1991 Dá nova redação ao art. 116 da Lei n. 10.544, de 31 de maio de 1988, e dá outras providências.(Processos de licitações, concur sos e contratações de serviços, etc.). Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00029/1993 -  Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) em 09/02/1993
    Requeiro a volta à tramitação do PL 364/91.
  • Requerimento: RDS 00364/1991 -  Ver. ANA MARTINS (PC DO B) em 19/02/1997
    Requer a volta a tramitação do PL. 364/91, do Ver. Vi tal Nolasco.
PL 00365/1991 Dispõe sobre a criação de vagas especiais para estacionamento de veículos dirigidos ou conduzindo pessoas deficientes nas vias públicas municipais, e dá outras providências. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00366/1991 Dispõe sobre a obrigação do Executivo de adaptar 3% (três por cento) das Unidades Residenciais em Projetos Habitacionais promovidos pelo Município às necessidades dos munícipes deficientes físicos, e dá outras providências. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00185/2010 -  Ver. JOSE AMERICO (PT) em 16/03/2010
    DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
  • Requerimento: RDS 00091/2013 -  Ver. ALFREDINHO (PT) em 21/02/2013
    Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
  • Requerimento: RDS 00697/2014 -  Ver. ARSELINO TATTO (PT) em 14/05/2014
    REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 00367/1991 Dispõe sobre a criação do serviço de rádio-perua para pessoas de ficientes físicas no município de São Paulo, e dá outras providências. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00368/1991 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no Distrito de Vila Prudente, necessário à promoção de atividades culturais e à preservação do patrimônio histórico e artístico da Cidade de São Paulo. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00369/1991 Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento dos Conselhos de Representantes, e dá outras providências. Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00165/1993 -  Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) em 23/03/1993
    Requer desarquivamento do PL 369/91 de autoria do Vereador Italo Cardoso
  • Requerimento: RDS 00484/1997 -  Ver. ARSELINO TATTO (PT) em 11/03/1997
    Requer a volta a tramitação de diversos Projetos do Ver. Ítalo Cardoso.
  • Requerimento: RDS 00087/2001 -  Ver. CARLOS NEDER (PT) em 13/02/2001
    DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ÍTALO CARDOSO
  • Requerimento: RDS 00129/2009 -  Ver. JOÃO ANTONIO (PT) em 17/02/2009
    DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
PL 00370/1991 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar visando melhoria do sistema de trânsito, gerenciado pela Companhia de Engenharia de Tráfego CET, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00612/1991 -  Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) em 17/10/1991
    Requer a imediata remessa do P.L. 370/91 à Douta Comissão de Fi nanças e Orçamento, em vista do disposto no artigo 331, da Resolição 02/91.
PL 00371/1991 Autoriza o Executivo a alterar a denominação da Rua dos Espigueiros, situada no 26. subdistrito Vila Prudente, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00372/1991 DispÕe sobre instalações sanitárias em estabelecimentos bancários e dá outras providências. Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00240/1997 -  Ver. ANA MARTINS (PC DO B) em 19/02/1997
    Requer a volta a tramitação do PL. 372/91, do Ver. Vital Nolasco.
PL 00373/1991 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fiscalização, supervisão e con trole do Poder Público Municipal sobre os serviços prestados ao consumidor pelas creches particulares estabelecidas no município de São Paulo. Ver. IREDE CARDOSO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RDS 00615/1991 -  Ver. IREDE CARDOSO (MDB) em 22/10/1991
    Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei 373/91, de sua autoria, tendo em vista já existir legislação sobre o mesmo assun to, e mais abrangente que o referido Projeto de Lei.
PL 00374/1991 Dispõe sobre períodos diferenciados de estacionamento remunerado de veículos nas áreas conhecidas como "Zona Azul" e dá outras providÊncias. Ver. ALFREDO MARTINS (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00375/1991 Autoriza a denominação da travessa inominada, situada entre as Ruas Virgílio Gonçalves Leite e São João da Boa Vista, Bairro Americanópolis, como Travessa Cláudio da Silva Menezes. Ver. ARMELINDO PASSONI (PT) Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RPS 01405/1991 -  Ver. ARMELINDO PASSONI (PT) em 28/08/1991
    Requer a retirada e arquivamento do P.L.375/91.
PL 00376/1991 Dispõe sobre a introdução de Estudos Básicos de Ecologia nas Escolas Municipais de 1. e 2. graus, como Conteúdo Curricular, e dá outras providências. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00377/1991 Proíbe a alienação de qualquer imóvel público no Município de São Paulo. Ver. EDSON FALANGA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00378/1991 Altera a forma de provimento de cargos de Inspetor Fiscal, constante da Lei n.8.645, de 21 de novembro de 1977, e dá outras prodências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
  • Requerimento: RPS 01354/1991 -  Ver. WALTER FELDMAN (PSDB) em 27/08/1991
    Requeiro o retorno à comissão de Constituição e Justiça, do Pro jeto de Lei 378/91, de autoria do Executivo, que altera a forma de provimento de cargos de INSPETOR FISCAL.
PL 00379/1991 Aprova traçado de faixa de terreno em substituição parcial ao estabelecido pela Lei n. 7.384, de 14 de novembro de 1969, no 23. subdistrito Casa Verde, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo

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