PROJETO DE RESOLUCAO

PR 23/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Frente Parlamentar da Infraestrutura e Engenharia de São Paulo
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/04/2021
Publicação DOC
Autuado em 09/04/2021 - Processo 03-23/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/04/2021 PR 23/2021   PR Frente Parlamentar da Infraestrutura e Engenharia.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
15/04/2021 DSP 11648/2021 PR 23/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
20/04/2021 DSP 11863/2021 PR 23/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 20/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
03/05/2021 DSP 12306/2021 PR 23/2021 pr0023-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
07/05/2021 DSP 12553/2021 PR 23/2021 RECEBIMENTO - SGP - 07/05/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13277/2021 PR 23/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
20/05/2021 DSP 13383/2021 PR 23/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
05/11/2021 CV 1560/2021 PR 23/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
05/11/2021 RELCOM 1777/2021 PR 23/2021 PARECER CCJ pr0023-21 R- TM - Frente Parlamentar da Infraestrutura e Engenharia de São Paulo - LEG com Subs.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
12/11/2021 DSP 22215/2021 PR 23/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 28/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
12/11/2021 DSP 22235/2021 PR 23/2021 RECEBIMENTO - ADM - 12/11/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
19/11/2021 DSP 22741/2021 PR 23/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. EDIR SALES (PSD) - 19/11/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (27/10/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 14/04/2021, na Sessão Ordinária 23, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 15/04/2021, página 77, coluna 1
Palavras-Chave: ADESAO  |  AUDIENCIA PUBLICA  |  CRIACAO  |  ENGENHARIA  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR DA INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA DE SAO PAULO  |  INFRAESTRUTURA  |  LEGISLACAO MUNICIPAL  |  MEMBROS  |  PARTICIPACAO  |  SOCIEDADE CIVIL  |  VEREADOR  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/11/2021 18:10 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/11/2021 18:10 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/11/2021 15:46 ADM/SGP.53/Para análise
12/11/2021 17:10 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/11/2021 17:10 ADM/Recebido
12/11/2021 14:41 CCJ/Para Recebimento de ADM
28/10/2021 11:49 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/10/2021 18:25 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
27/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
23/10/2021 15:04 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
21/10/2021 15:18 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
19/10/2021 17:26 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/05/2021 18:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
07/05/2021 18:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2021 18:43 CCJ/Recebido
06/05/2021 17:45 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
20/04/2021 18:25 PROC-CMSP/Recebido
20/04/2021 18:25 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/04/2021 18:25 PRESID/Recebido
20/04/2021 18:25 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
15/04/2021 18:19 PROC-CMSP/Recebido
15/04/2021 09:45 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
15/04/2021 08:59 SGP42/Recebido
14/04/2021 16:49 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
14/04/2021 16:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 20/04/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/05/2021
Prazo regimental 22/05/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) , designado em: 20/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1777 /2021 , apresentado em: 21/10/2021
Parecer Número 1330 /2021 , apresentado em: 27/10/2021
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/10/2021 , página 228, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/10/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 27/10/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 12/11/2021
Prazo regimental 27/11/2021
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 19/11/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail