PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 5/2021

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 4 - 13/07/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/07/2021, página 96, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Robson César Correia de Mendonça e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/02/2021
Publicação DOC
Autuado em 18/02/2021 - Processo 02-5/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/02/2021 PDL 5/2021   PDL - Título de Cidadão Paulistano Robson Mendonça.pdf Principal 1 48 assinaturas
18/02/2021 PDL 5/2021   TERMO DE ANUENCIA PDL ROBSON MENDONCA PDFA.pdf Principal 1 48 assinaturas
19/02/2021 DSP 7683/2021 PDL 5/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/02/2021 DSP 8908/2021 PDL 5/2021 pdl0005-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
04/03/2021 DSP 9511/2021 PDL 5/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
09/03/2021 DSP 9711/2021 PDL 5/2021 RECEBIMENTO - SGP - 09/03/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/03/2021 DSP 10145/2021 PDL 5/2021 DESIGNAÇÃO - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 16/03/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
04/05/2021 CV 239/2021 PDL 5/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
04/05/2021 RELCOM 266/2021 PDL 5/2021 PARECER CCJ pdl0005-21 SP Título cidadão paulistano ao Senhor Robson Cesar- LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
15/05/2021 DSP 12988/2021 PDL 5/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 29/04/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
17/05/2021 DSP 13003/2021 PDL 5/2021 RECEBIMENTO - SGP - 17/05/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
21/05/2021 DSP 13426/2021 PDL 5/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 21/05/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
05/07/2021 PAR 605/2021 PDL 5/2021 PDL 5-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
03/08/2021 CV 790/2021 PDL 5/2021 PDL 005-2021- Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
02/08/2021 DSP 16563/2021 PDL 5/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 02/07/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
04/08/2021 DL 4/2021 PDL 5/2021 DL 04-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
08/08/2021 VOTO 108/2021 PDL 5/2021 FOLHA DE VOTAÇÃO PDL 5 2021 em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS - SPV – Sistema do Plenário Virtual.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
09/08/2021 DSP 16923/2021 PDL 5/2021 Despacho do Secretário - PDL 5 2021 em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
17/08/2021 DSP 17432/2021 PDL 5/2021 Despacho do Presidente - PDL 5 2021 em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (28/04/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 122, coluna 2
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  ROBSON CESAR CORREIA DE MENDONCA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 13/07/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 1SO (13/07/2021) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/07/2021 00:22 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/07/2021 00:22 SGP12/Recebido
02/07/2021 10:12 EDUC/Para Recebimento de SGP12
26/05/2021 13:17 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
21/05/2021 19:08 EDUC/SGP.52/Para análise
17/05/2021 11:33 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/05/2021 11:33 EDUC/Recebido
15/05/2021 23:08 CCJ/Para Recebimento de EDUC
29/04/2021 17:57 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
28/04/2021 18:50 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
28/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
23/04/2021 21:54 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
13/04/2021 13:46 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
13/04/2021 13:37 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
16/03/2021 15:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/03/2021 13:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2021 13:58 CCJ/Recebido
08/03/2021 15:22 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
04/03/2021 13:30 PROC-CMSP/Recebido
04/03/2021 13:30 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/03/2021 13:30 PRESID/Recebido
04/03/2021 13:30 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
19/02/2021 10:56 PROC-CMSP/Recebido
19/02/2021 08:55 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
18/02/2021 19:27 SGP42/Recebido
18/02/2021 18:47 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
18/02/2021 18:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 19/02/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/03/2021
Prazo regimental 24/03/2021
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 16/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 266 /2021 , apresentado em: 13/04/2021
Parecer Número 199 /2021 , apresentado em: 28/04/2021
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/04/2021 , página 77, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/04/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/04/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 1SO (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/06/2021
Prazo regimental 15/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 902 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Parecer Número 605 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 1SO (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail