PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 17/2021

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 7 - 13/07/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/07/2021, página 96, coluna 3
Ementa Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Salvador Hyo Seok Han
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/05/2021
Autuado em 04/05/2021 - Processo 02-17/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/05/2021 PDL 17/2021   pdl Hyo Seok Han.pdf Principal 1 37 assinaturas
04/05/2021 PDL 17/2021   anuencia salvado.pdf Principal 1 37 assinaturas
06/05/2021 DSP 12472/2021 PDL 17/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
11/05/2021 DSP 12699/2021 PDL 17/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 10/05/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
13/05/2021 DSP 12818/2021 PDL 17/2021 pdl0017-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
13/05/2021 DSP 12845/2021 PDL 17/2021 RECEBIMENTO - SGP - 13/05/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13391/2021 PDL 17/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
02/07/2021 CV 678/2021 PDL 17/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
02/07/2021 RELCOM 827/2021 PDL 17/2021 PARECER CCJ pdl0017-21 AG ISP- Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Salvador Hyo Seok Han- LEG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
15/07/2021 DSP 15972/2021 PDL 17/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 01/07/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
05/07/2021 PAR 596/2021 PDL 17/2021 PDL 17-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
28/07/2021 DSP 16482/2021 PDL 17/2021 DES PDL 0017-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 05/05/2021, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 06/05/2021, página 116, coluna 1
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVADOR HYO SEOK HAN  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 13/07/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 1SO (13/07/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/07/2021 19:53 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido Reunião Conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/07/2021 19:53 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido Reunião Conjunta
30/06/2021 17:59 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
30/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
25/06/2021 19:26 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
23/06/2021 12:50 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
22/06/2021 18:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO VENCIDO.
20/05/2021 19:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/05/2021 15:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2021 15:49 CCJ/Recebido
13/05/2021 13:46 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
11/05/2021 21:28 PROC-CMSP/Recebido
11/05/2021 21:28 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/05/2021 21:28 PRESID/Recebido
11/05/2021 21:28 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
06/05/2021 17:49 PROC-CMSP/Recebido
06/05/2021 10:33 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
06/05/2021 10:32 SGP42/Recebido
05/05/2021 16:31 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
05/05/2021 16:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/05/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/05/2021
Prazo regimental 28/05/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 20/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 827 /2021 , apresentado em: 25/06/2021
Parecer Número 571 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/07/2021 , página 90, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/2021
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/06/2021
Prazo regimental 15/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 893 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Parecer Número 596 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 1SO (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
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