PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 15/2021

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 6 - 13/07/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/07/2021, página 96, coluna 3
Ementa Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Claudio Finkelstein, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/04/2021
Autuado em 14/04/2021 - Processo 02-15/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/04/2021 PDL 15/2021   PDL Claudio Finkelstein.PDF Principal 1 37 assinaturas
14/04/2021 DSP 11552/2021 PDL 15/2021 Finkelstein JUSTIFICATIVA - PDL .pdf Principal 1 ANDRE MARCON
15/04/2021 DSP 11647/2021 PDL 15/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
20/04/2021 DSP 11862/2021 PDL 15/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 20/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
26/04/2021 DSP 12003/2021 PDL 15/2021 pdl0015-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
26/04/2021 DSP 12004/2021 PDL 15/2021 RECEBIMENTO - SGP - 26/04/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
04/05/2021 DSP 12317/2021 PDL 15/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 04/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
14/05/2021 CV 373/2021 PDL 15/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
14/05/2021 RELCOM 441/2021 PDL 15/2021 PARECER CCJ pdl0015-21 - H - Medalha Anchieta ao Dr. Claudio Filkelstein - LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
19/05/2021 DSP 13148/2021 PDL 15/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 13/05/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
20/05/2021 DSP 13165/2021 PDL 15/2021 RECEBIMENTO - SGP - 20/05/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
21/05/2021 DSP 13424/2021 PDL 15/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) - 21/05/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
05/07/2021 PAR 607/2021 PDL 15/2021 PDL 15-2021 - Parecer Conjunto ao substitutivo de CCJ.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
28/07/2021 DSP 16490/2021 PDL 15/2021 DES PDL 0015-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (12/05/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 14/04/2021, na Sessão Ordinária 23, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 15/04/2021, página 77, coluna 1
Palavras-Chave: CLAUDIO FINKELSTEIN  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 13/07/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 1SO (13/07/2021) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/07/2021 10:12 EDUC/Para Recebimento de SGP12
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/07/2021 10:12 EDUC/Para Recebimento de SGP12
26/05/2021 13:20 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
21/05/2021 19:08 EDUC/SGP.52/Aguardando Manifestação
20/05/2021 13:53 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2021 13:53 EDUC/Recebido
19/05/2021 17:53 CCJ/Para Recebimento de EDUC
12/05/2021 19:11 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/05/2021 17:34 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
12/05/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
10/05/2021 18:21 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO VENCIDO.
05/05/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
04/05/2021 19:12 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
04/05/2021 18:30 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
04/05/2021 13:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
26/04/2021 16:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2021 16:26 CCJ/Recebido
26/04/2021 15:54 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
20/04/2021 18:25 PROC-CMSP/Recebido
20/04/2021 18:25 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/04/2021 18:25 PRESID/Recebido
20/04/2021 18:25 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
15/04/2021 18:19 PROC-CMSP/Recebido
15/04/2021 09:45 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
15/04/2021 08:59 SGP42/Recebido
14/04/2021 16:49 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
14/04/2021 16:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 20/04/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/04/2021
Prazo regimental 11/05/2021
Relator Ver. FARIA DE SÁ (PP) , designado em: 04/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 441 /2021 , apresentado em: 04/05/2021
Parecer Número 322 /2021 , apresentado em: 12/05/2021
Autor Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/05/2021 , página 113, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/05/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 1SO (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/06/2021
Prazo regimental 15/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 904 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Parecer Número 607 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 1SO (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail