PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 5/2020

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 41 - 14/08/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/08/2020, página 96, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A AÇÃO SOCIAL PADRE PASCHOAL BIANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/03/2020
Autuado em 04/03/2020 - Processo 02-5/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/03/2020 PDL 5/2020   02-PDL-2020-05.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
24/07/2020 DSP 3518/2020 PDL 5/2020 Termo de conversão em proceso digital.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
27/07/2020 DSP 3656/2020 PDL 5/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CELSO JATENE (PL) - 27/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
10/08/2020 PAR 620/2020 PDL 5/2020 pdl0005-20 - Parecer conjunto.pdf Anexo 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/08/2020 CV 460/2020 PDL 5/2020 PDL 005-2020 - Certidão de Votação.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
11/08/2020 DSP 4764/2020 PDL 5/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/09/2020 VOTO 291/2020 PDL 5/2020 Folha de votação 25 SV PDL 5 2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/09/2020 DSP 7034/2020 PDL 5/2020 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 5 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/09/2020 REGTAQ 577/2020 PDL 5/2020 v025 PDL 5 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 DSP 7478/2020 PDL 5/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 5 2020.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
04/09/2020 DSP 6072/2020 PDL 5/2020 DL 41-2020.pdf Anexo 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 106, coluna 2
Palavras-Chave: ACAO SOCIAL PADRE PASCHOAL BIANCO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento 14/08/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 25SO (14/08/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
28/09/2020 16:48 SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
28/09/2020 16:05 SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
28/07/2020 13:41 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
27/07/2020 19:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
11/03/2020 16:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/03/2020 16:00 CCJ
11/03/2020 13:04 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 10:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/03/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/03/2020
Prazo regimental 26/03/2020
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 27/07/2020
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 684 /2020 , apresentado em: 28/07/2020
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Observação
Liberado pela Comissão em
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 750 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 620 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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