PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 46/2020

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Decreto Legislativo 72 - 16/10/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/10/2020, página 79, coluna 2
Ementa CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO REDE RUA.
Veto
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/08/2020
Autuado em 27/08/2020 - Processo 02-46/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/08/2020 PDL 46/2020   PDL Rede Rua.pdf Principal 1 37 assinaturas
08/09/2020 DSP 6157/2020 PDL 46/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/09/2020 DSP 6368/2020 PDL 46/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 09/09/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/09/2020 DSP 6511/2020 PDL 46/2020 pdl0046-20- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2020 DSP 6780/2020 PDL 46/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/09/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
15/09/2020 DSP 6847/2020 PDL 46/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CELSO JATENE (PL) - 15/09/2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
16/09/2020 RELCOM 1074/2020 PDL 46/2020 pdl0046-20 I Salva de prata à Associação Rede Rua - LEG.pdf Principal 1 Ver. CELSO JATENE (PL)
23/09/2020 CV 746/2020 PDL 46/2020 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
26/10/2020 DSP 9077/2020 PDL 46/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/09/2020.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
23/09/2020 PAR 916/2020 PDL 46/2020 PDL 46-20-Parecer Conjunto.pdf Anexo 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
28/09/2020 CV 802/2020 PDL 46/2020 PDL 046-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
23/10/2020 DSP 8952/2020 PDL 46/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/09/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
21/10/2020 DSP 8818/2020 PDL 46/2020 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 46 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/11/2020 VOTO 460/2020 PDL 46/2020 SPV – FOLHAS DE VOTAÇÃO 27 SV-PDL 46-2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
03/11/2020 REGTAQ 837/2020 PDL 46/2020 v027ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PDL 46 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
04/11/2020 DSP 9525/2020 PDL 46/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 46 2020.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
21/10/2020 DL 72/2020 PDL 46/2020 DL 72-2020.pdf Anexo 1 2 assinaturas
10/11/2020 DSP 9753/2020 PDL 46/2020 Desp PDL.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 08/09/2020, na Sessão Ordinária 281, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 09/09/2020, página 70, coluna 3
Palavras-Chave: ASSOCIACAO REDE RUA  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento 16/10/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 27SO (16/10/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/11/2020 09:46 CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/11/2020 09:46 CERIM
06/11/2020 17:38 SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas Projeto aprovado na 27ª SV
06/11/2020 17:13 SGP21 Com pareceres publicados
23/10/2020 13:49 SGP12 Aprovado em Reunião Conjunta
16/09/2020 10:35 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
15/09/2020 19:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/09/2020 08:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2020 08:02 CCJ
10/09/2020 01:47 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/09/2020 01:47 PRESID Comissões designadas
09/09/2020 06:37 PROC-CMSP
08/09/2020 17:21 SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
08/09/2020 16:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 09/09/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/09/2020
Prazo regimental 30/09/2020
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 15/09/2020
Audiência Pública
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1074 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Parecer Número 944 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/09/2020 , página 100, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2020
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 16/09/2020
Prazo regimental 01/10/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório Conjunto
Relatório Número 1097 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Parecer Número 916 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 27SO (16/10/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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