PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 44/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A NEUSA PRONE TEIXEIRA DA SILVA, E FIXA PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/08/2020
Autuado em 25/08/2020 - Processo 02-44/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/08/2020 PDL 44/2020   PDL Neusa Prone.pdf Principal 1 39 assinaturas
25/08/2020 PDL 44/2020   Anuência Neusa Prone - PDFA.pdf Anexo 1 39 assinaturas
08/09/2020 DSP 6155/2020 PDL 44/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/09/2020 DSP 6366/2020 PDL 44/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 09/09/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/09/2020 DSP 6507/2020 PDL 44/2020 pdl0054-20 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2020 DSP 6782/2020 PDL 44/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/09/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
16/09/2020 DSP 6930/2020 PDL 44/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 16/09/2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
23/09/2020 PAR 933/2020 PDL 44/2020 PDL 44-20-Parecer Conjunto.pdf Anexo 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
28/09/2020 CV 785/2020 PDL 44/2020 PDL 044-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 08/09/2020, na Sessão Ordinária 281, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 09/09/2020, página 69, coluna 4
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  NEUSA PRONE TEIXEIRA DA SILVA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12 Aprovado em Reunião Conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12 Aprovado em Reunião Conjunta
16/09/2020 18:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/09/2020 08:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2020 08:14 CCJ
10/09/2020 01:47 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/09/2020 01:47 PRESID Comissões designadas
09/09/2020 06:37 PROC-CMSP
08/09/2020 17:21 SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
08/09/2020 16:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 09/09/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 16/09/2020
Prazo regimental 01/10/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório Conjunto
Relatório Número 1115 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Parecer Número 933 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
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