PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 37/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 59 - 11/09/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 24/09/2020, página 98, coluna 4
Ementa CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CINEASTA JOÃO BATISTA DE ANDRADE.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/07/2020
Autuado em 31/07/2020 - Processo 02-37/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/07/2020 PDL 37/2020   PDL JBA cineasta João Batista de Andrade. (1).pdf Principal 1 Vários
31/07/2020 PDL 37/2020   Aceite TitCidPaulist 2 (1).pdf Anexo 1 Vários
05/08/2020 DSP 4225/2020 PDL 37/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/08/2020 DSP 4298/2020 PDL 37/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 05/08/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
19/08/2020 DSP 5286/2020 PDL 37/2020 pdl0037-20- JMTS - INIC- TÍTULO CIDADÃO PAULISTANO JOAO BATISTA DE ANDRADE CCJ.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
21/08/2020 DSP 5372/2020 PDL 37/2020 RECEBIMENTO - SGP - 21/08/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
25/08/2020 DSP 5467/2020 PDL 37/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) - 25/08/2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
26/08/2020 RELCOM 917/2020 PDL 37/2020 Relatório PDL 37-2020 - Caio Miranda - LEG.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
31/08/2020 CV 624/2020 PDL 37/2020 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
15/09/2020 DSP 6838/2020 PDL 37/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 27/08/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
31/08/2020 CV 598/2020 PDL 37/2020 Certidão de Votação -PDL 37-2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
01/09/2020 PAR 796/2020 PDL 37/2020 PDL 37- 2020 -Parecer Conjunto.pdf Anexo 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
25/09/2020 DSP 7486/2020 PDL 37/2020 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 37 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
29/09/2020 DSP 7647/2020 PDL 37/2020 DL 59-2020.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
29/09/2020 VOTO 389/2020 PDL 37/2020 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-PDL 37-2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
29/09/2020 REGTAQ 726/2020 PDL 37/2020 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PDL 37 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
29/09/2020 DSP 7713/2020 PDL 37/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 37 2020.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 04/08/2020, na Sessão Ordinária 269, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 05/08/2020, página 77, coluna 3
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  JOAO BATISTA DE ANDRADE  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 11/09/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 26SO (11/09/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2020 17:24 SGP12 aprovado em Reunião Conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2020 17:24 SGP12 aprovado em Reunião Conjunta
26/08/2020 18:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/08/2020 18:51 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
26/08/2020 16:49 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
26/08/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
25/08/2020 13:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
21/08/2020 18:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/08/2020 18:34 CCJ
06/08/2020 17:25 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/08/2020 17:25 PRESID Comissões designadas
05/08/2020 11:49 PROC-CMSP
05/08/2020 09:20 SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
04/08/2020 17:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 05/08/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2020
Prazo regimental 05/09/2020
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) , designado em: 25/08/2020
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 917 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 758 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/08/2020 , página 80, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/2020
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 26/08/2020
Prazo regimental 10/09/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 965 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 796 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail