PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 35/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 57 - 11/09/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 24/09/2020, página 98, coluna 3
Ementa CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR NEWTON CAMPOS.
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/07/2020
Autuado em 29/07/2020 - Processo 02-35/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/07/2020 PDL 35/2020   PDL Newton Campos.pdf Principal 1 Vários TAIRO BATISTA ESPERANCA
05/08/2020 DSP 4223/2020 PDL 35/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/08/2020 DSP 4300/2020 PDL 35/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 05/08/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
13/08/2020 DSP 5047/2020 PDL 35/2020 pdl0035-20- JMTS - INIC- TITULO CIDADAO PAULISTANO NEWTON CAMPOS CCJ.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
18/08/2020 DSP 5264/2020 PDL 35/2020 RECEBIMENTO - SGP - 18/08/2020.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
31/08/2020 CV 596/2020 PDL 35/2020 Certidão de Votação -PDL 35-2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
01/09/2020 PAR 794/2020 PDL 35/2020 pdl035-20 - Parecer Conjunto.pdf Anexo 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
25/09/2020 DSP 7488/2020 PDL 35/2020 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 35 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
29/09/2020 DSP 7645/2020 PDL 35/2020 DL 57-2020.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
29/09/2020 VOTO 387/2020 PDL 35/2020 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-PDL 35-2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
29/09/2020 REGTAQ 724/2020 PDL 35/2020 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PDL 35 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
29/09/2020 DSP 7711/2020 PDL 35/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 35 2020.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 04/08/2020, na Sessão Ordinária 269, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 05/08/2020, página 77, coluna 3
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  NEWTON CAMPOS  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 11/09/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 26SO (11/09/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2020 17:24 SGP12 aprovado em Reunião Conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2020 17:24 SGP12 aprovado em Reunião Conjunta
18/08/2020 18:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/08/2020 18:33 CCJ
06/08/2020 17:25 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/08/2020 17:25 PRESID Comissões designadas
05/08/2020 11:49 PROC-CMSP
05/08/2020 09:20 SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
04/08/2020 17:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 05/08/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 26/08/2020
Prazo regimental 10/09/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 963 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 794 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail