PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 33/2020

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 55 - 11/09/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 24/09/2020, página 98, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A WOLF VEL KOS TRAMBUCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/07/2020
Autuado em 27/07/2020 - Processo 02-33/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/07/2020 PDL 33/2020   PDL - Titulo Cidadão paulistano Wolf Kos.pdf Principal 1 Vários
27/07/2020 PDL 33/2020   Carta de Anuência.pdf Anexo 1 Vários
05/08/2020 DSP 4221/2020 PDL 33/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/08/2020 DSP 4302/2020 PDL 33/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 05/08/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
13/08/2020 DSP 5042/2020 PDL 33/2020 pdl0033-20- JMTS - INIC- TITULO CIDADAO PAULISTANO WOLF VEL KOS TRAMBUCH CCJ.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
18/08/2020 DSP 5242/2020 PDL 33/2020 RECEBIMENTO - SGP - 18/08/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
18/08/2020 DSP 5277/2020 PDL 33/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 18/08/2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
24/08/2020 RELCOM 899/2020 PDL 33/2020 Relatório PDL 033-2020 - George Hato - LEG SUBST.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
31/08/2020 CV 644/2020 PDL 33/2020 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
15/09/2020 DSP 6825/2020 PDL 33/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 27/08/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
31/08/2020 CV 594/2020 PDL 33/2020 Certidão de Votação -PDL 33-2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
01/09/2020 PAR 792/2020 PDL 33/2020 PDL 33- 2020 -Parecer Conjunto.pdf Anexo 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
25/09/2020 DSP 7490/2020 PDL 33/2020 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 33 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
29/09/2020 DSP 7643/2020 PDL 33/2020 DL 55-2020.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
29/09/2020 VOTO 385/2020 PDL 33/2020 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-PDL 33-2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
29/09/2020 REGTAQ 722/2020 PDL 33/2020 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PDL 33 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
29/09/2020 DSP 7709/2020 PDL 33/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 33 2020.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (26/08/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 04/08/2020, na Sessão Ordinária 269, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 05/08/2020, página 77, coluna 2
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  WOLF VEL KOS TRAMBUCH  | 
Data de Encerramento 11/09/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 26SO (11/09/2020) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2020 17:24 SGP12 aprovado em Reunião Conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2020 17:24 SGP12 aprovado em Reunião Conjunta
26/08/2020 18:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/08/2020 18:27 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
26/08/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
24/08/2020 18:13 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
18/08/2020 21:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
18/08/2020 16:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/08/2020 16:58 CCJ
06/08/2020 17:26 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/08/2020 17:26 PRESID Comissões designadas
05/08/2020 11:49 PROC-CMSP
05/08/2020 09:20 SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
04/08/2020 17:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 05/08/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/08/2020
Prazo regimental 02/09/2020
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 18/08/2020
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 899 /2020 , apresentado em: 24/08/2020
Parecer Número 741 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/08/2020 , página 77, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/2020
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/08/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 26/08/2020
Prazo regimental 10/09/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 961 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 792 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail