PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 31/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONFERE SALVA DE PRATA À APECC - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS EMPREENDEDORES DO CIRCUITO DAS COMPRAS
Veto
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/07/2020
Autuado em 22/07/2020 - Processo 02-31/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/07/2020 PDL 31/2020   PDL Salva de Prata para Apecc.pdf Principal 1 38 assinaturas
05/08/2020 DSP 4219/2020 PDL 31/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/08/2020 DSP 4304/2020 PDL 31/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 05/08/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
13/08/2020 DSP 5039/2020 PDL 31/2020 pdl0031-20- JMTS - INIC- SALVA DE PRATA APECC -CCJ.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
18/08/2020 DSP 5238/2020 PDL 31/2020 RECEBIMENTO - SGP - 18/08/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
18/08/2020 DSP 5241/2020 PDL 31/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CELSO JATENE (PL) - 18/08/2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
08/09/2020 CV 699/2020 PDL 31/2020 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
15/09/2020 DSP 6823/2020 PDL 31/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 20/08/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
23/09/2020 PAR 908/2020 PDL 31/2020 PDL 031-2020-PARECER CONJUNTO.pdf Anexo 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
28/09/2020 CV 778/2020 PDL 31/2020 PDL 031-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 04/08/2020, na Sessão Ordinária 269, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 05/08/2020, página 77, coluna 1
Palavras-Chave: ASSOCIACAO PAULISTA DOS EMPREENDEDORES DO CIRCUITO DAS COMPRAS  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12 A pedido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12 A pedido
16/09/2020 18:45 EDUC
19/08/2020 18:36 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
19/08/2020 18:15 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
19/08/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
18/08/2020 21:03 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
18/08/2020 16:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
18/08/2020 16:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/08/2020 16:42 CCJ
06/08/2020 17:26 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/08/2020 17:26 PRESID Comissões designadas
05/08/2020 11:49 PROC-CMSP
05/08/2020 09:20 SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
04/08/2020 17:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 05/08/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/08/2020
Prazo regimental 02/09/2020
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 18/08/2020
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 881 /2020 , apresentado em: 18/08/2020
Parecer Número 731 /2020 , apresentado em: 19/08/2020
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/08/2020 , página 103, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2020
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 16/09/2020
Prazo regimental 01/10/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório Conjunto
Relatório Número 1091 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Parecer Número 908 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
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