PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 27/2020

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Decreto Legislativo 52 - 14/08/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/08/2020, página 97, coluna 3
Ementa CONCEDE A HONRARIA TITULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA ELZA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/07/2020
Autuado em 13/07/2020 - Processo 02-27/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/07/2020 PDL 27/2020   PDL Juliana Cardoso.pdf Principal 1 Vários OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
15/07/2020 DSP 2707/2020 PDL 27/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/07/2020 DSP 2850/2020 PDL 27/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 16/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/07/2020 DSP 2958/2020 PDL 27/2020 pdl027-20- JMTS - INIC- TÍTULO CIDADÃO PAULISTANO ELZA SOARES CCJ.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
21/07/2020 DSP 3269/2020 PDL 27/2020 RECEBIMENTO - SGP - 21/07/2020.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
10/08/2020 PAR 652/2020 PDL 27/2020 pdl0027-20 parecer conjunto.pdf Anexo 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/08/2020 CV 409/2020 PDL 27/2020 PDL 027-2020 - Certidão de Votação.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
11/08/2020 DSP 4796/2020 PDL 27/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/09/2020 VOTO 280/2020 PDL 27/2020 Folha de votação 25 SV PDL 27 2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/09/2020 DSP 7023/2020 PDL 27/2020 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 27 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/09/2020 REGTAQ 588/2020 PDL 27/2020 v025 PDL 27 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 DSP 7453/2020 PDL 27/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 27 2020.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
04/09/2020 DSP 6083/2020 PDL 27/2020 DL 52-2020.pdf Anexo 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 14/07/2020, na Sessão Ordinária 260, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 15/07/2020, página 72, coluna 3
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  ELZA SOARES  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 14/08/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 25SO (14/08/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
28/09/2020 16:48 SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
28/09/2020 16:08 SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
21/07/2020 18:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/07/2020 18:13 CCJ
16/07/2020 15:51 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/07/2020 15:51 PRESID Comissões designadas
16/07/2020 09:49 PROC-CMSP
15/07/2020 14:25 SGP42 PROJETOS LIDOS, ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
14/07/2020 17:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 16/07/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 781 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 652 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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