PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 26/2020

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Decreto Legislativo 51 - 14/08/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/08/2020, página 97, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR DANIEL LEON BIALSKI.
Veto
Autores Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/07/2020
Autuado em 07/07/2020 - Processo 02-26/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/07/2020 PDL 26/2020   PDL Medalha Anchieta Sr Daniel Bialski.pdf Principal 1 Vários
07/07/2020 PDL 26/2020   Termo de anuencia (1).pdf Anexo 1 Vários
08/07/2020 DSP 2187/2020 PDL 26/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/07/2020 DSP 2621/2020 PDL 26/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 10/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
14/07/2020 DSP 2665/2020 PDL 26/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 10/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
14/07/2020 DSP 2666/2020 PDL 26/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 10/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
14/07/2020 DSP 2667/2020 PDL 26/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 10/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
14/07/2020 DSP 2668/2020 PDL 26/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 10/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
14/07/2020 DSP 2669/2020 PDL 26/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 10/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
15/07/2020 DSP 2709/2020 PDL 26/2020 pdl0026-20- J - INIC- MEDALHA BIALSKI - CCJ.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
16/07/2020 DSP 2924/2020 PDL 26/2020 RECEBIMENTO - SGP - 16/07/2020.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
27/07/2020 DSP 3661/2020 PDL 26/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 27/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
10/08/2020 PAR 631/2020 PDL 26/2020 pdl026-20 PARECER CONJUNTO.pdf Anexo 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/08/2020 CV 431/2020 PDL 26/2020 PDL 026-2020 - Certidão de Votação.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
11/08/2020 DSP 4771/2020 PDL 26/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/09/2020 VOTO 281/2020 PDL 26/2020 Folha de votação 25 SV PDL 26 2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/09/2020 DSP 7024/2020 PDL 26/2020 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 26 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/09/2020 REGTAQ 587/2020 PDL 26/2020 v025 PDL 26 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 DSP 7452/2020 PDL 26/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 26 2020.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
04/09/2020 DSP 6082/2020 PDL 26/2020 DL 51-2020.pdf Anexo 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 07/07/2020, na Sessão Ordinária 258, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 08/07/2020, página 67, coluna 1
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  DANIEL LEON BIALSKI  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 14/08/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 25SO (14/08/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
28/09/2020 16:48 SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
28/09/2020 16:08 SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
29/07/2020 16:25 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
27/07/2020 19:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
16/07/2020 19:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/07/2020 19:28 CCJ
14/07/2020 20:51 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/07/2020 20:51 PRESID Comissões designadas
08/07/2020 18:13 PROC-CMSP
08/07/2020 14:17 SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
07/07/2020 16:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/07/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/07/2020
Prazo regimental 31/07/2020
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 27/07/2020
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 696 /2020 , apresentado em: 29/07/2020
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 761 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 631 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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