PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 25/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A LUIZ CARLOS CALANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/07/2020
Autuado em 06/07/2020 - Processo 02-25/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/07/2020 PDL 25/2020   PDL Quito Formiga.pdf Principal 1 30 assinaturas OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
08/07/2020 DSP 2186/2020 PDL 25/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
15/07/2020 DSP 2810/2020 PDL 25/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 15/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
16/07/2020 DSP 2831/2020 PDL 25/2020 pdl0025-20- JMTS - INIC- TITULO CIDADAO PAULISTANO CALANCA CCJ.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
17/07/2020 DSP 2967/2020 PDL 25/2020 RECEBIMENTO - SGP - 17/07/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
25/08/2020 DSP 5449/2020 PDL 25/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. REIS (PT) - 25/08/2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
23/09/2020 PAR 928/2020 PDL 25/2020 pdl 25-20 PARECER CONJUNTO.pdf Anexo 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
28/09/2020 CV 790/2020 PDL 25/2020 PDL 025-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 07/07/2020, na Sessão Ordinária 258, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 08/07/2020, página 67, coluna 1
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  LUIS CARLOS CALANCA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12 Aprovado em Reunião Conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12 Aprovado em Reunião Conjunta
25/08/2020 10:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/07/2020 16:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/07/2020 16:02 CCJ
15/07/2020 20:07 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/07/2020 20:07 PRESID Comissões designadas
08/07/2020 18:13 PROC-CMSP
08/07/2020 14:17 SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
07/07/2020 16:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 15/07/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 16/09/2020
Prazo regimental 01/10/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório Conjunto
Relatório Número 1109 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Parecer Número 928 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
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