PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 23/2020

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Decreto Legislativo 49 - 14/08/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/08/2020, página 97, coluna 2
Ementa CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR VALDIR PEREIRA VENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/07/2020
Autuado em 03/07/2020 - Processo 02-23/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/07/2020 PDL 23/2020   Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao senh.pdf Principal 1 Vários
08/07/2020 DSP 2184/2020 PDL 23/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
15/07/2020 DSP 2808/2020 PDL 23/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 15/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
16/07/2020 DSP 2829/2020 PDL 23/2020 pdl0023-20- J - INIC- MEDALHA VALDIR PEREIRA VENTURA - CCJ.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
17/07/2020 DSP 2965/2020 PDL 23/2020 RECEBIMENTO - SGP - 17/07/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
21/07/2020 DSP 3277/2020 PDL 23/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 21/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
29/07/2020 CV 374/2020 PDL 23/2020 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
29/07/2020 RELCOM 649/2020 PDL 23/2020 pdl023-20 B Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão senhor Valdir Pereira Ventura. - LEG COM SUBS.pdf Anexo 1 Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
31/07/2020 DSP 4099/2020 PDL 23/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 31/07/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
04/08/2020 CV 428/2020 PDL 23/2020 PDL 023-2020 - Certidão de Votação.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
05/08/2020 PAR 628/2020 PDL 23/2020 PDL 023-2020 Parecer Conjunto.pdf Anexo 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
11/08/2020 DSP 4775/2020 PDL 23/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/09/2020 VOTO 283/2020 PDL 23/2020 Folha de votação 25 SV PDL 23 2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/09/2020 DSP 7026/2020 PDL 23/2020 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 23 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/09/2020 REGTAQ 585/2020 PDL 23/2020 v025 PDL 23 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 DSP 7450/2020 PDL 23/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 23 2020.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
04/09/2020 DSP 6080/2020 PDL 23/2020 DL 49-2020.pdf Anexo 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (22/07/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 07/07/2020, na Sessão Ordinária 258, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 08/07/2020, página 66, coluna 4
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  VALDIR PEREIRA VENTURA  | 
Data de Encerramento 14/08/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
28/09/2020 16:48 SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
28/09/2020 16:07 SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
22/07/2020 18:35 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/07/2020 17:07 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
22/07/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
22/07/2020 11:17 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
21/07/2020 18:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/07/2020 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/07/2020 16:00 CCJ
15/07/2020 20:07 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/07/2020 20:07 PRESID Comissões designadas
08/07/2020 18:13 PROC-CMSP
08/07/2020 14:17 SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
07/07/2020 16:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 15/07/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/07/2020
Prazo regimental 01/08/2020
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) , designado em: 21/07/2020
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 649 /2020 , apresentado em: 22/07/2020
Parecer Número 539 /2020 , apresentado em: 22/07/2020
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/07/2020 , página 115, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/07/2020
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 22/07/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 758 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 628 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail