PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 99/2019

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 82 - 13/11/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/11/2019, página 112, coluna 3
Ementa CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR RENATO ISHIKAWA
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/09/2019
Autuado em 11/09/2019 - Processo 02-99/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 4/2020 (13/01/2020) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 12/09/2019, na Sessão Ordinária 203, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 13/09/2019, página 100, coluna 4
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  RENATO ISHIKAWA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 13/02/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/02/2020 Encerrado-PROMULGADO
13/02/2020 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 9SO (13/11/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/02/2020 16:22 CERIM
04/12/2019 18:45 SGP23
04/12/2019 18:38 SGP21 A pedido
04/12/2019 17:30 SGP12 A pedido PASSARAM EM CONGRESSO DE COMISSÕES DIA 16/10/19
11/10/2019 16:42 EDUC/Relator/Análise do Estudo
03/10/2019 16:34 EDUC/Consultoria/Para análise
26/09/2019 18:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2019 18:20 EDUC Com parecer publicado
25/09/2019 17:59 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
25/09/2019 17:57 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
25/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
17/09/2019 18:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/09/2019 17:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2019 10:50 CCJ
16/09/2019 17:44 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/09/2019 16:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 12/09/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/09/2019
Prazo regimental 02/10/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 17/09/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2159 /2019 , apresentado em: 25/09/2019
Parecer Número 1706 /2019 , apresentado em: 25/09/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/09/2019 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2019
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 16/10/2019
Prazo regimental 31/10/2019
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2446 /2019 , apresentado em: 16/10/2019
Parecer Número 1991 /2019 , apresentado em: 16/10/2019
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/10/2019 , página 142, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. OTA (PSB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 9SO (13/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Requerimentos:
RDS 4/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 12 DE FEVEREIRO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. RENATO ISHIKAWA.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 13/01/2020
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
04/02/2020 18:19 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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