PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 99/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR RENATO ISHIKAWA
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/09/2019
Autuado em 11/09/2019 - Processo 02-99/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 12/09/2019, na Sessão Ordinária 203, Legislatura 17-3
Publicação da Leitura DOC 13/09/2019, página 100, coluna 4
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  RENATO ISHIKAWA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 9SO (13/11/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12 A pedido PASSARAM EM CONGRESSO DE COMISSÕES DIA 16/10/19
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12 A pedido PASSARAM EM CONGRESSO DE COMISSÕES DIA 16/10/19
11/10/2019 16:42 EDUC/Relator/Análise do Estudo
03/10/2019 16:34 EDUC/Consultoria/Para análise
26/09/2019 18:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2019 18:20 EDUC Com parecer publicado
25/09/2019 17:59 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
25/09/2019 17:57 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
25/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
17/09/2019 18:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/09/2019 17:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2019 10:50 CCJ
16/09/2019 17:44 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/09/2019 16:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 12/09/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/09/2019
Prazo regimental 02/10/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 17/09/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2159 /2019 , apresentado em: 25/09/2019
Parecer Número 1706 /2019 , apresentado em: 25/09/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/09/2019 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2019
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 16/10/2019
Prazo regimental 31/10/2019
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2446 /2019 , apresentado em: 16/10/2019
Parecer Número 1991 /2019 , apresentado em: 16/10/2019
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/10/2019 , página 142, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. OTA (PSB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 9SO (13/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
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