PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 96/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. MARCOS CHAIB MION.
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/09/2019
Autuado em 10/09/2019 - Processo 02-96/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (02/10/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 10/09/2019, na Sessão Ordinária 201, Legislatura 17-3
Publicação da Leitura DOC 11/09/2019, página 77, coluna 4
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MARCOS MION  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 9SO (13/11/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12 A pedido PASSARAM EM CONGRESSO DE COMISSÕES DIA 16/10/19
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12 A pedido PASSARAM EM CONGRESSO DE COMISSÕES DIA 16/10/19
07/10/2019 14:00 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/10/2019 13:57 EDUC Com parecer publicado
02/10/2019 16:17 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
02/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
30/09/2019 18:35 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
30/09/2019 17:13 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
24/09/2019 16:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
19/09/2019 18:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2019 15:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2019 15:15 CCJ
11/09/2019 10:42 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/09/2019 09:57 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/09/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/09/2019
Prazo regimental 27/09/2019
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 19/09/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2257 /2019 , apresentado em: 30/09/2019
Parecer Número 1759 /2019 , apresentado em: 02/10/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/10/2019 , página 115, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/10/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 9SO (13/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 16/10/2019
Prazo regimental 31/10/2019
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2445 /2019 , apresentado em: 16/10/2019
Parecer Número 1990 /2019 , apresentado em: 16/10/2019
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/10/2019 , página 142, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. OTA (PSB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 9SO (13/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail