PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 82/2019

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 89 - 28/11/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/12/2019, página 64, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO HUMBERTO CASAGRANDE NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/08/2019
Autuado em 13/08/2019 - Processo 02-82/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (18/09/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 14/08/2019, na Sessão Ordinária 193, Legislatura 17-3
Publicação da Leitura DOC 15/08/2019, página 83, coluna 4
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  HUMBERTO CASAGRANDE NETO  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 28/11/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 3/5 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 10SO (28/11/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/12/2019 14:49 SGP21 A pedido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/12/2019 14:49 SGP21 A pedido
12/12/2019 14:31 SGP12
13/11/2019 17:29 EDUC/Relator/Assinar Parecer
12/11/2019 13:58 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
17/10/2019 17:40 EDUC/Relator/Análise do Estudo
02/10/2019 10:38 EDUC/Consultoria/Para análise
23/09/2019 12:48 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/09/2019 12:38 EDUC Com parecer publicado
20/09/2019 13:45 CCJ/EDUC/ com parecer
20/09/2019 13:45 CCJ/EDUC/
18/09/2019 15:54 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
18/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
13/09/2019 15:09 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
13/09/2019 15:09 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
30/08/2019 22:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/08/2019 18:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2019 12:00 CCJ
22/08/2019 15:59 PROC-CMSP
14/08/2019 17:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/08/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/08/2019
Prazo regimental 07/09/2019
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 30/08/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2024 /2019 , apresentado em: 13/09/2019
Parecer Número 1595 /2019 , apresentado em: 18/09/2019
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/09/2019 , página 96, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. RUTE COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/09/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 10SO (28/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 13/11/2019
Prazo regimental 28/11/2019
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2751 /2019 , apresentado em: 13/11/2019
Parecer Número 2216 /2019 , apresentado em: 13/11/2019
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/11/2019 , página 117, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/11/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 10SO (28/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail