PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 78/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA AO GRUPO RACIONAIS MC´S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/2019
Autuado em 08/08/2019 - Processo 02-78/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (11/09/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 834/2019 (21/08/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 08/08/2019, na Sessão Ordinária 192, Legislatura 17-3
Publicação da Leitura DOC 09/08/2019, página 95, coluna 2
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  RACIONAIS MC'S ( CONJUNTO MUSICAL )  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 9SO (13/11/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12 A pedido PASSARAM EM CONGRESSO DE COMISSÕES DIA 16/10/19
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12 A pedido PASSARAM EM CONGRESSO DE COMISSÕES DIA 16/10/19
08/10/2019 17:43 EDUC/Relator/Análise do Estudo
03/10/2019 16:34 EDUC/Consultoria/Para análise
12/09/2019 18:39 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2019 18:36 EDUC Com parecer publicado
11/09/2019 18:07 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
11/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
05/09/2019 20:00 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/09/2019 20:00 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
30/08/2019 18:46 CCJ/Relator/
20/08/2019 15:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/08/2019 13:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2019 13:11 CCJ
14/08/2019 14:06 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/08/2019 10:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/08/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/2019
Prazo regimental 29/08/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 20/08/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1960 /2019 , apresentado em: 04/09/2018
Parecer Número 1575 /2019 , apresentado em: 11/09/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/09/2019 , página 95, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2019
Requerimentos:
RDS 834/2019
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO A COAUTORIA AO PDL 78/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO GIANNAZI.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 21/08/2019
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/09/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 9SO (13/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 16/10/2019
Prazo regimental 31/10/2019
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2441 /2019 , apresentado em: 16/10/2019
Parecer Número 1986 /2019 , apresentado em: 16/10/2019
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/10/2019 , página 142, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. OTA (PSB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 9SO (13/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail