PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 78/2019

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 86 - 13/11/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/11/2019, página 112, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA AO GRUPO RACIONAIS MC´S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/2019
Autuado em 08/08/2019 - Processo 02-78/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (11/09/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 834/2019 (21/08/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 08/08/2019, na Sessão Ordinária 192, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 09/08/2019, página 95, coluna 2
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  RACIONAIS MC'S ( CONJUNTO MUSICAL )  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento 10/12/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/12/2019 Encerrado-PROMULGADO
10/12/2019 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 9SO (13/11/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/12/2019 15:44 ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/12/2019 15:44 ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
10/12/2019 16:30 CERIM
04/12/2019 18:45 SGP23
04/12/2019 18:38 SGP21 A pedido
04/12/2019 17:30 SGP12 A pedido PASSARAM EM CONGRESSO DE COMISSÕES DIA 16/10/19
08/10/2019 17:43 EDUC/Relator/Análise do Estudo
03/10/2019 16:34 EDUC/Consultoria/Para análise
12/09/2019 18:39 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2019 18:36 EDUC Com parecer publicado
11/09/2019 18:07 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
11/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
05/09/2019 20:00 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/09/2019 20:00 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
30/08/2019 18:46 CCJ/Relator/
20/08/2019 15:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/08/2019 13:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2019 13:11 CCJ
14/08/2019 14:06 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/08/2019 10:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/08/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/2019
Prazo regimental 29/08/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 20/08/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1960 /2019 , apresentado em: 04/09/2018
Parecer Número 1575 /2019 , apresentado em: 11/09/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/09/2019 , página 95, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2019
Requerimentos:
RDS 834/2019
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO A COAUTORIA AO PDL 78/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO GIANNAZI.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 21/08/2019
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/09/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 9SO (13/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 16/10/2019
Prazo regimental 31/10/2019
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2441 /2019 , apresentado em: 16/10/2019
Parecer Número 1986 /2019 , apresentado em: 16/10/2019
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/10/2019 , página 142, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. OTA (PSB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 9SO (13/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail