PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 65/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA A FOR BUSINESS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/06/2019
Autuado em 12/06/2019 - Processo 02-65/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 01/08/2019, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 17-3
Publicação da Leitura DOC 02/08/2019, página 111, coluna 3
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  FOR BUSINESS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12 A pedido PASSARAM EM CONGRESSO DE COMISSÕES DIA 16/10/19
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12 A pedido PASSARAM EM CONGRESSO DE COMISSÕES DIA 16/10/19
25/09/2019 18:50 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
12/09/2019 17:11 EDUC/Relator/Análise do Estudo
10/09/2019 16:12 EDUC/Consultoria/Para análise
30/08/2019 18:56 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/08/2019 18:46 EDUC Com parecer publicado
28/08/2019 19:52 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
28/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
23/08/2019 19:55 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
23/08/2019 19:55 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
14/08/2019 14:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
07/08/2019 19:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2019 19:17 CCJ//
07/08/2019 19:13 CCJ
02/08/2019 16:42 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2019 14:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/08/2019
Prazo regimental 22/08/2019
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 14/08/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1798 /2019 , apresentado em: 22/08/2019
Parecer Número 1398 /2019 , apresentado em: 28/08/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/08/2019 , página 93, coluna 4
Em 29/08/2019 , página 93, coluna 4
Em 29/08/2019 , página 93, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/2019
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 16/10/2019
Prazo regimental 31/10/2019
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2437 /2019 , apresentado em: 16/10/2019
Parecer Número 1982 /2019 , apresentado em: 16/10/2019
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/10/2019 , página 141, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. OTA (PSB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2019
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