PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 59/2019

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Decreto Legislativo 88 - 28/11/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/12/2019, página 64, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO EM HOMENAGEM AO SR. RICARDO RAMOS DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/06/2019
Autuado em 12/06/2019 - Processo 02-59/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (04/09/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 01/08/2019, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 17-3
Publicação da Leitura DOC 02/08/2019, página 110, coluna 4
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  RICARDO RAMOS DA CRUZ  | 
Data de Encerramento 28/11/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 10SO (28/11/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/10/2019 19:16 SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/10/2019 19:16 SGP21 Com pareceres publicados
09/10/2019 15:52 FIN/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
09/10/2019 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
08/10/2019 14:58 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/10/2019 16:22 FIN/Relator/Assinar Parecer
04/10/2019 14:13 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
03/10/2019 18:57 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/10/2019 17:00 FIN
02/10/2019 16:35 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
02/10/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
30/09/2019 17:25 EDUC/Relator/Análise do Estudo
26/09/2019 15:07 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
26/09/2019 15:07 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/09/2019 14:17 EDUC/Relator/Assinar Parecer
23/09/2019 17:57 EDUC/Relator/Assinar Parecer
18/09/2019 12:29 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
16/09/2019 14:59 EDUC/Relator/Análise do Estudo
10/09/2019 16:12 EDUC/Consultoria/Para análise
06/09/2019 14:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/09/2019 14:25 EDUC Com parecer publicado
04/09/2019 16:31 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
04/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
29/08/2019 20:19 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
29/08/2019 20:19 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
14/08/2019 14:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
07/08/2019 19:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2019 19:17 CCJ//
07/08/2019 19:13 CCJ
02/08/2019 16:42 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2019 14:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/08/2019
Prazo regimental 22/08/2019
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) , designado em: 14/08/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1886 /2019 , apresentado em: 29/08/2019
Parecer Número 1454 /2019 , apresentado em: 04/09/2019
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/09/2019 , página 106, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/09/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/09/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 10SO (28/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/09/2019
Prazo regimental 25/09/2019
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) , designado em: 10/09/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2180 /2019 , apresentado em: 26/09/2019
Parecer Número 1787 /2019 , apresentado em: 02/10/2019
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 03/10/2019 , página 128, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 04/10/2019
Prazo regimental 19/10/2019
Relator Ver. ISAC FELIX (PL) , designado em: 04/10/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2367 /2019 , apresentado em: 08/10/2019
Parecer Número 1857 /2019 , apresentado em: 09/10/2019
Autor Ver. ISAC FELIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/10/2019 , página 137, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 10SO (28/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail