PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 55/2019

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 78 - 10/12/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO JORNALISTA E DOUTOR ARMANDO CRISÓSTOMO FERRETINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/06/2019
Publicação DOC
Autuado em 12/06/2019 - Processo 02-55/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/06/2019 PDL 55/2019   02-PDL-2019-55.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
11/09/2019 PDL 55/2019   PDL 055 2019.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
08/11/2019 PDL 55/2019   PDL 55-2019.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
23/06/2020 PDL 55/2019   PDL 55-2019.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
03/07/2020 DSP 1906/2020 PDL 55/2019 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/07/2020 DSP 2538/2020 PDL 55/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) - 13/07/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
19/08/2020 CV 545/2020 PDL 55/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
20/08/2020 RELCOM 874/2020 PDL 55/2019 Parecer PDL 55-19.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
20/08/2020 DSP 5342/2020 PDL 55/2019 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 20/08/2020.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
18/12/2020 DSP 11875/2020 PDL 55/2019 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 55 2019.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/12/2020 REGTAQ 960/2020 PDL 55/2019 v028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PDL 55 2019.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
04/01/2021 VOTO 15/2021 PDL 55/2019 Votação 28 SPV PDL 55 2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
21/12/2020 DSP 11931/2020 PDL 55/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 55 2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
17/12/2020 DL 78/2020 PDL 55/2019 0055-19 CDL.pdf Principal 1 2 assinaturas
21/12/2020 DSP 11935/2020 PDL 55/2019 DES PDL 0055-19.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (04/09/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 01/08/2019, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 02/08/2019, página 110, coluna 1
Palavras-Chave: ARMANDO CRISOSTOMO FERRENTINI  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 10/12/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 28SO (10/12/2020) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/01/2021 15:26 SGP23/Para Recebimento de CCI.4 Para providências
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/01/2021 15:26 SGP23/Para Recebimento de CCI.4 Para providências
05/01/2021 15:10 SGP23/Recebido
05/01/2021 11:44 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
05/10/2020 11:24 SGP21/Recebido
20/08/2020 20:07 FIN/Para Recebimento de SGP21
19/08/2020 12:31 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
19/08/2020 12:22 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
19/08/2020 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
17/08/2020 20:48 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO.
17/08/2020 10:35 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
13/07/2020 19:11 FIN/CTEO.1/Para análise
10/03/2020 14:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/01/2020 11:28 FIN/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
10/01/2020 11:27 FIN/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
11/11/2019 13:35 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2019 18:00 FIN/Recebido
08/11/2019 17:54 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
06/11/2019 15:21 EDUC/Secretaria/Publicar Parecer
06/11/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
29/10/2019 18:27 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
29/10/2019 18:27 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/10/2019 15:22 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
30/09/2019 17:16 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/09/2019 12:37 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/09/2019 16:12 EDUC/Consultoria/Para análise
06/09/2019 14:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/09/2019 14:25 EDUC/Recebido
05/09/2019 18:00 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
04/09/2019 16:29 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
04/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
26/08/2019 14:07 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
26/08/2019 14:07 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
14/08/2019 14:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
07/08/2019 19:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2019 19:17 CCJ//
07/08/2019 19:13 CCJ/Recebido
06/08/2019 18:51 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
02/08/2019 16:42 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2019 14:26 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2019 14:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/08/2019
Prazo regimental 22/08/2019
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 14/08/2019
Relatório
Relatório Número 1810 /2019 , apresentado em: 22/08/2019
Parecer Número 1453 /2019 , apresentado em: 04/09/2019
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/09/2019 , página 106, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/09/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/09/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/09/2019
Prazo regimental 25/09/2019
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) , designado em: 10/09/2019
Relatório
Relatório Número 2564 /2019 , apresentado em: 29/10/2019
Parecer Número 2107 /2019 , apresentado em: 06/11/2019
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/11/2019 , página 95, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 08/11/2019
Prazo regimental 23/11/2019
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) , designado em: 13/07/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 874 /2020 , apresentado em: 17/08/2020
Parecer Número 715 /2020 , apresentado em: 19/08/2020
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/08/2020 , página 103, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail