PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 55/2019

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 78 - 10/12/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO JORNALISTA E DOUTOR ARMANDO CRISÓSTOMO FERRETINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/06/2019
Autuado em 12/06/2019 - Processo 02-55/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/06/2019 PDL 55/2019   02-PDL-2019-55.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
11/09/2019 PDL 55/2019   PDL 055 2019.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
08/11/2019 PDL 55/2019   PDL 55-2019.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
23/06/2020 PDL 55/2019   PDL 55-2019.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
03/07/2020 DSP 1906/2020 PDL 55/2019 Certidão de Conversão.pdf Anexo 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/07/2020 DSP 2538/2020 PDL 55/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) - 13/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
19/08/2020 CV 545/2020 PDL 55/2019 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
20/08/2020 RELCOM 874/2020 PDL 55/2019 Parecer PDL 55-19.pdf Anexo 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
20/08/2020 DSP 5342/2020 PDL 55/2019 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 20/08/2020.pdf Anexo 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
18/12/2020 DSP 11875/2020 PDL 55/2019 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 55 2019.pdf Anexo 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/12/2020 REGTAQ 960/2020 PDL 55/2019 v028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PDL 55 2019.pdf Anexo 1 EDUARDO AKAMINE
04/01/2021 VOTO 15/2021 PDL 55/2019 Votação 28 SPV PDL 55 2019.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO GOMES
21/12/2020 DSP 11931/2020 PDL 55/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 55 2019.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
17/12/2020 DL 78/2020 PDL 55/2019 0055-19 CDL.pdf Anexo 1 2 assinaturas
21/12/2020 DSP 11935/2020 PDL 55/2019 DES PDL 0055-19.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (04/09/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 01/08/2019, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 02/08/2019, página 110, coluna 1
Palavras-Chave: ARMANDO CRISOSTOMO FERRENTINI  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 10/12/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 28SO (10/12/2020) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CCI.4 Para providências
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CCI.4 Para providências
05/01/2021 15:10 SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
05/10/2020 11:24 SGP21
19/08/2020 12:31 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
19/08/2020 12:22 FIN/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
19/08/2020 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
17/08/2020 20:48 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO.
17/08/2020 10:35 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
13/07/2020 19:11 FIN/CTEO.1/Aguardando Manifestação
10/03/2020 14:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/01/2020 11:28 FIN/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
10/01/2020 11:27 FIN/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
11/11/2019 13:35 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2019 18:00 FIN Com parecer publicado
06/11/2019 15:21 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
06/11/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
29/10/2019 18:27 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
29/10/2019 18:27 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/10/2019 15:22 EDUC/Relator/Assinar Parecer
30/09/2019 17:16 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
17/09/2019 12:37 EDUC/Relator/Análise do Estudo
10/09/2019 16:12 EDUC/Consultoria/Para análise
06/09/2019 14:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/09/2019 14:25 EDUC Com parecer publicado
04/09/2019 16:29 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
04/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
26/08/2019 14:07 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
26/08/2019 14:07 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
14/08/2019 14:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
07/08/2019 19:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2019 19:17 CCJ//
07/08/2019 19:13 CCJ
02/08/2019 16:42 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2019 14:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/08/2019
Prazo regimental 22/08/2019
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 14/08/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1810 /2019 , apresentado em: 22/08/2019
Parecer Número 1453 /2019 , apresentado em: 04/09/2019
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/09/2019 , página 106, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/09/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/09/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/09/2019
Prazo regimental 25/09/2019
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) , designado em: 10/09/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2564 /2019 , apresentado em: 29/10/2019
Parecer Número 2107 /2019 , apresentado em: 06/11/2019
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/11/2019 , página 95, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 08/11/2019
Prazo regimental 23/11/2019
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) , designado em: 13/07/2020
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 874 /2020 , apresentado em: 17/08/2020
Parecer Número 715 /2020 , apresentado em: 19/08/2020
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/08/2020 , página 103, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail