PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 23/2019

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 43 - 21/08/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/08/2019, página 96, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA- MST.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/2019
Autuado em 20/03/2019 - Processo 02-23/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (24/04/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 920/2019 (05/09/2019) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 21/03/2019, na Sessão Ordinária 160, Legislatura 17-3
Publicação da Leitura DOC 22/03/2019, página 106, coluna 3
Palavras-Chave: ANIVERSARIO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento 30/10/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/10/2019 Encerrado-PROMULGADO
30/10/2019 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 4SO (21/08/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 2ª SV - 04/06/2019
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
31/10/2019 15:43 ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
31/10/2019 15:43 ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
30/10/2019 18:41 CERIM
09/09/2019 16:14 SGP23
22/08/2019 15:57 SGP21 para prosseguimento
22/08/2019 15:50 SGP12
22/08/2019 15:01 SGP21 Com pareceres publicados
14/05/2019 12:22 SGP12
07/05/2019 16:49 EDUC/Consultoria/Para análise
26/04/2019 14:56 EDUC Para prosseguimento da tramitação
25/04/2019 11:12 SGP12
24/04/2019 17:13 SGP21 Para reunião conjunta
24/04/2019 16:00 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
24/04/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
17/04/2019 16:27 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
17/04/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
11/04/2019 15:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/04/2019 20:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/04/2019 15:00 CCJ
28/03/2019 16:39 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/03/2019 16:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 21/03/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/04/2019
Prazo regimental 24/04/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 11/04/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 722 /2019 , apresentado em: 24/04/2019
Parecer Número 493 /2019 , apresentado em: 24/04/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/04/2019 , página 105, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
CONTRARIO
Ver. RUTE COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/04/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 4SO (21/08/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 08/05/2019
Prazo regimental 23/05/2019
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 862 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Parecer Número 630 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/05/2019 , página 79, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. OTA (PSB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 4SO (21/08/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Requerimentos:
RDS 920/2019
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SOLICITO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2019, A PARTIR DAS 18H, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 43 DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 05/09/2019
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
05/09/2019 18:04 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail