PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 121/2019

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Decreto Legislativo 9 - 21/02/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE (30) TRINTA ANOS DO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SINDPESP) EM FORMA DE OUTORGA DE SALVA DE PRATA
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/11/2019
Autuado em 06/11/2019 - Processo 02-121/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 13/11/2019, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 14/11/2019, página 180, coluna 1
Palavras-Chave: ANIVERSARIO  |  COMEMORACAO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  |  SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DE SAO PAULO  | 
Data de Encerramento 21/02/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 12SO (21/02/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
06/08/2020 14:48 SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
07/02/2020 11:50 SGP21 Com pareceres publicados
07/02/2020 11:46 SGP12
04/02/2020 18:09 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
20/12/2019 11:43 EDUC/Relator/Análise do Estudo
17/12/2019 13:48 EDUC/Consultoria/Para análise
26/11/2019 12:51 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/11/2019 12:45 EDUC Com parecer publicado
22/11/2019 16:04 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
22/11/2019 16:02 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
21/11/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
19/11/2019 10:45 CCJ
14/11/2019 12:58 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/11/2019 12:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 13/11/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/11/2019
Prazo regimental 04/12/2019
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 21/11/2019
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2819 /2019 , apresentado em: 21/11/2019
Parecer Número 2249 /2019 , apresentado em: 21/11/2019
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/11/2019 , página 119, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/2019
Pedido de vista em 21/11/2019 até 21/11/2019 - Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 19/12/2019
Prazo regimental 03/01/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 3171 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Parecer Número 2643 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 08/01/2020 , página 83, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (21/02/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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