PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 12/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO ILUSTRE DR. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/02/2019
Autuado em 27/02/2019 - Processo 02-12/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (17/04/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação da Leitura DOC 15/03/2019, página 128, coluna 2
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MARCIO FRANCA  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/05/2019 19:14 SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/05/2019 19:14 SGP21 Com pareceres publicados
30/05/2019 19:00 SGP12 A pedido
22/05/2019 12:45 EDUC/Relator/Assinar Parecer
17/05/2019 12:33 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
25/04/2019 14:00 EDUC/Relator/Análise do Estudo
23/04/2019 15:44 EDUC/Consultoria/Para análise
23/04/2019 12:32 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/04/2019 12:24 EDUC Com parecer publicado
17/04/2019 19:57 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
17/04/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
04/04/2019 16:57 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
04/04/2019 16:57 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/03/2019 18:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
25/03/2019 18:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/03/2019 17:00 CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/03/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/03/2019
Prazo regimental 09/04/2019
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 26/03/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 691 /2019 , apresentado em: 17/04/2019
Parecer Número 471 /2019 , apresentado em: 17/04/2019
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/04/2019 , página 131, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REP)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/04/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 29/05/2019
Prazo regimental 13/06/2019
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1106 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Parecer Número 853 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REP)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. OTA (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
CONTRARIO
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail