PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 111/2019

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 35 - 14/08/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. ISAC FELIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/10/2019
Autuado em 17/10/2019 - Processo 02-111/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/10/2019 PDL 111/2019   02-PDL-2019-111.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
12/05/2020 PDL 111/2019   PDL 111-2019 - CCJ - entrada.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
12/06/2020 DSP 964/2020 PDL 111/2019 Certidão de Conversão.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
15/06/2020 RELCOM 379/2020 PDL 111/2019 Relatório PDL 111-2019 - Sandra Tadeu - LEG SUBST.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
15/06/2020 CV 149/2020 PDL 111/2019 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
10/07/2020 DSP 2414/2020 PDL 111/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 10/07/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
10/07/2020 DSP 2430/2020 PDL 111/2019 RECEBIMENTO - SGP - 10/07/2020.pdf Anexo 1 RAFAEL ROBLES GODOI
28/07/2020 DSP 3774/2020 PDL 111/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. JAIR TATTO (PT) - 28/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
10/08/2020 PAR 596/2020 PDL 111/2019 PDL 111-2019 - Parecer Conjunto.pdf Anexo 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/08/2020 CV 476/2020 PDL 111/2019 PDL 111-2019 - Certidão de Votação.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
11/08/2020 DSP 4840/2020 PDL 111/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/09/2020 VOTO 273/2020 PDL 111/2019 Folha de votação 25 SV PDL 111 2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/09/2020 DSP 7035/2020 PDL 111/2019 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 111 2019.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/09/2020 REGTAQ 595/2020 PDL 111/2019 v025- PDL 111 2019.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 DSP 7474/2020 PDL 111/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 111 2019.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
04/09/2020 DSP 6065/2020 PDL 111/2019 DL 35-2020.pdf Anexo 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 2/2020 (10/06/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1/2020 (06/01/2020) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Anexos
Leitura 13/11/2019, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 14/11/2019, página 179, coluna 1
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  ROGERIO LUIS ADOLFO CURY  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 14/08/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 25SO (14/08/2020) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
28/09/2020 16:48 SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
28/09/2020 16:04 SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12
28/07/2020 19:30 EDUC/SGP.52/Aguardando Manifestação
10/07/2020 09:13 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/07/2020 09:13 EDUC
14/06/2020 01:10 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/06/2020 01:09 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
12/06/2020 16:25 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
10/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
10/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
10/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
16/03/2020 15:19 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
06/02/2020 18:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
11/12/2019 20:35 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Autor
11/12/2019 13:46 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/12/2019 16:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
21/11/2019 12:57 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/11/2019 10:45 CCJ
14/11/2019 12:58 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/11/2019 12:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 13/11/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/11/2019
Prazo regimental 04/12/2019
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 04/12/2019
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 379 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Parecer Número 332 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/06/2020 , página 77, coluna 3
Em 16/06/2020 , página 76, coluna 2
Em 24/06/2020 , página 63, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/06/2020
Requerimentos:
RDS 1/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO JUNTADA DA CARTA DE ANUÊNCIA AO PDL 111/2019
Veto
Autores Ver. ISAC FELIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 06/01/2020
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 2/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/06/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 726 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 596 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail