PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 110/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR AKIRA OBARA
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/10/2019
Autuado em 17/10/2019 - Processo 02-110/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 13/11/2019, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 17-3
Publicação da Leitura DOC 14/11/2019, página 178, coluna 4
Palavras-Chave: AKIRA OBARA  |  CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/11/2019 12:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/11/2019 12:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/11/2019 12:45 EDUC Com parecer publicado
22/11/2019 15:28 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
22/11/2019 15:27 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
21/11/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
19/11/2019 10:45 CCJ
14/11/2019 12:58 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/11/2019 12:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 13/11/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/11/2019
Prazo regimental 04/12/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 21/11/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2815 /2019 , apresentado em: 21/11/2019
Parecer Número 2244 /2019 , apresentado em: 21/11/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/11/2019 , página 119, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/2019
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 19/12/2019
Prazo regimental 03/01/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 3186 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Parecer Número 2625 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/01/2020 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail