PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 110/2019

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Decreto Legislativo 7 - 21/02/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR AKIRA OBARA
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/10/2019
Autuado em 17/10/2019 - Processo 02-110/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 13/11/2019, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 14/11/2019, página 178, coluna 4
Palavras-Chave: AKIRA OBARA  |  CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 21/02/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 12SO (21/02/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/08/2020 14:30 CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/08/2020 14:30 CERIM
06/08/2020 14:48 SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
04/03/2020 12:36 SGP21 Com pareceres publicados
03/03/2020 17:35 SGP12 EM DEVOLUÇÃO - RECONSTITUÍDO
02/03/2020 17:52 SGP22 para reconstituição
26/11/2019 12:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/11/2019 12:45 EDUC Com parecer publicado
22/11/2019 15:28 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
22/11/2019 15:27 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
21/11/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
19/11/2019 10:45 CCJ
14/11/2019 12:58 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/11/2019 12:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 13/11/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/11/2019
Prazo regimental 04/12/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 21/11/2019
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2815 /2019 , apresentado em: 21/11/2019
Parecer Número 2244 /2019 , apresentado em: 21/11/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/11/2019 , página 119, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/2019
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 19/12/2019
Prazo regimental 03/01/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 3186 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Parecer Número 2625 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/01/2020 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (21/02/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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