PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 109/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A ASSOCIAÇÃO DE LUTA E PROMOÇÃO SOCIAL JARDIM ROBRÚ E ADJACÊNCIAS (A.L.P.S.) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/10/2019
Autuado em 10/10/2019 - Processo 02-109/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (23/10/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1144/2019 (15/10/2019) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Anexos
Leitura 10/10/2019, na Sessão Ordinária 213, Legislatura 17-3
Publicação da Leitura DOC 11/10/2019, página 97, coluna 4
Palavras-Chave: ASSOCIACAO DE LUTA E PROMOCAO SOCIAL JARDIM ROBRU E ADJACENCIAS  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/01/2020 15:05 SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/01/2020 15:05 SGP21 Com pareceres publicados
10/01/2020 17:08 SGP12 A pedido CONGRESSO DE COMISSÕES
20/12/2019 12:56 FIN/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
12/12/2019 16:04 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/12/2019 15:36 FIN
11/12/2019 15:50 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
11/12/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
03/12/2019 18:08 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
03/12/2019 18:08 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/12/2019 15:22 EDUC/Relator/Assinar Parecer
27/11/2019 18:47 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
26/11/2019 17:52 EDUC/Relator/Análise do Estudo
22/11/2019 17:22 EDUC/Consultoria/Para análise
25/10/2019 11:11 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/10/2019 17:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/10/2019 17:36 EDUC Com parecer publicado Digitalizado
23/10/2019 15:40 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
23/10/2019 15:33 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
23/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
21/10/2019 22:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
14/10/2019 14:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/10/2019 18:40 CCJ
11/10/2019 18:34 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/10/2019 17:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/10/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/10/2019
Prazo regimental 26/10/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 21/10/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2503 /2019 , apresentado em: 23/10/2019
Parecer Número 2004 /2019 , apresentado em: 23/10/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 24/10/2019 , página 119, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/2019
Requerimentos:
RDS 1144/2019
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER QUE SEJA FEITA A JUNTADA DE TERMO DE ANUÊNCIA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 109/2019.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/10/2019
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/10/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/10/2019
Prazo regimental 08/11/2019
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 21/11/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2902 /2019 , apresentado em: 03/12/2019
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Relatório
Relatório Número 2911 /2019 , apresentado em: 29/11/2019
Parecer Número 2433 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 12/12/2019 , página 123, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 19/12/2019
Prazo regimental 03/01/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 3185 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Parecer Número 2624 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Autor Ver. ISAC FELIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/01/2020 , página 86, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail