PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 109/2019

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 6 - 21/02/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A ASSOCIAÇÃO DE LUTA E PROMOÇÃO SOCIAL JARDIM ROBRÚ E ADJACÊNCIAS (A.L.P.S.) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/10/2019
Autuado em 10/10/2019 - Processo 02-109/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (23/10/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1144/2019 (15/10/2019) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Anexos
Leitura 10/10/2019, na Sessão Ordinária 213, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 11/10/2019, página 97, coluna 4
Palavras-Chave: ASSOCIACAO DE LUTA E PROMOCAO SOCIAL JARDIM ROBRU E ADJACENCIAS  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento 21/02/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 12SO (21/02/2020) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/08/2020 14:31 CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/08/2020 14:31 CERIM
06/08/2020 14:48 SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
13/01/2020 15:05 SGP21 Com pareceres publicados
10/01/2020 17:08 SGP12 A pedido CONGRESSO DE COMISSÕES
20/12/2019 12:56 FIN/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
12/12/2019 16:04 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/12/2019 15:36 FIN
11/12/2019 15:50 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
11/12/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
03/12/2019 18:08 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
03/12/2019 18:08 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/12/2019 15:22 EDUC/Relator/Assinar Parecer
27/11/2019 18:47 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
26/11/2019 17:52 EDUC/Relator/Análise do Estudo
22/11/2019 17:22 EDUC/Consultoria/Para análise
25/10/2019 11:11 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/10/2019 17:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/10/2019 17:36 EDUC Com parecer publicado Digitalizado
23/10/2019 15:40 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
23/10/2019 15:33 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
23/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
21/10/2019 22:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
14/10/2019 14:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/10/2019 18:40 CCJ
11/10/2019 18:34 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/10/2019 17:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/10/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/10/2019
Prazo regimental 26/10/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 21/10/2019
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2503 /2019 , apresentado em: 23/10/2019
Parecer Número 2004 /2019 , apresentado em: 23/10/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 24/10/2019 , página 119, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/2019
Requerimentos:
RDS 1144/2019
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER QUE SEJA FEITA A JUNTADA DE TERMO DE ANUÊNCIA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 109/2019.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/10/2019
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/10/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (21/02/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/10/2019
Prazo regimental 08/11/2019
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 21/11/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2902 /2019 , apresentado em: 03/12/2019
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Relatório
Relatório Número 2911 /2019 , apresentado em: 29/11/2019
Parecer Número 2433 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 12/12/2019 , página 123, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 19/12/2019
Prazo regimental 03/01/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 3185 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Parecer Número 2624 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Autor Ver. ISAC FELIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/01/2020 , página 86, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (21/02/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail