PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 104/2019

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Decreto Legislativo 34 - 14/08/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO SUEL ABUJAMRA EM SÃO PAULO E POR SEU TRABALHO SOCIAL IMPACTANTE NA ÁREA DA SAÚDE.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/10/2019
Autuado em 08/10/2019 - Processo 02-104/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/10/2019 PDL 104/2019   02-PDL-2019-104.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
14/11/2019 PDL 104/2019   PDL 104-2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
12/02/2020 PDL 104/2019   PDL 104-19.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
03/07/2020 PDL 104/2019   PDL 104-2019-FIN.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
03/07/2020 DSP 1946/2020 PDL 104/2019 Certidão de Conversão.pdf Anexo 1 MARIO SERGIO HORTA
14/07/2020 DSP 2567/2020 PDL 104/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) - 13/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
04/08/2020 RDS 541/2020 PDL 104/2019 Req coautoria Salva de Prata ao Instituto Suel Abujamra.pdf Anexo 1 Vários
10/08/2020 PAR 595/2020 PDL 104/2019 PDL 104-2019 Parecer Finanças - Reunião Conjunta.pdf Anexo 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/08/2020 CV 475/2020 PDL 104/2019 PDL 104-2019 - Certidão de Votação.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
06/08/2020 RDS 541/2020 PDL 104/2019 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
11/08/2020 DSP 4839/2020 PDL 104/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/09/2020 VOTO 274/2020 PDL 104/2019 Folha de votação 25 SV PDL 104 2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/09/2020 DSP 7036/2020 PDL 104/2019 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 104 2019.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/09/2020 REGTAQ 594/2020 PDL 104/2019 v025- PDL 104 2019.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 DSP 7473/2020 PDL 104/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 104 2019.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
04/09/2020 DSP 6064/2020 PDL 104/2019 DL 34-2020.pdf Anexo 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (13/11/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1196/2019 (30/10/2019) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 541/2020 (04/08/2020) - OUTROS

Ofícios
Anexos
Leitura 10/10/2019, na Sessão Ordinária 213, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 11/10/2019, página 97, coluna 2
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  INSTITUTO SUEL ABUJAMRA  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento 14/08/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 25SO (14/08/2020) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
28/09/2020 16:48 SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
28/09/2020 16:04 SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12 A pedido Passou em reunião conjunta
13/07/2020 10:14 FIN/CTEO.1/Aguardando Manifestação
10/03/2020 14:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/02/2020 15:19 FIN/Secretaria/
13/02/2020 15:11 FIN
12/02/2020 15:11 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
12/02/2020 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
04/02/2020 18:12 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
04/02/2020 18:12 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/02/2020 18:11 EDUC/Secretaria/Relatado
04/02/2020 18:11 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/02/2020 18:10 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
04/02/2020 18:10 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/01/2020 18:10 EDUC/Relator/Assinar Parecer
12/12/2019 14:07 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
05/12/2019 18:03 EDUC/Relator/Análise do Estudo
22/11/2019 17:22 EDUC/Consultoria/Para análise
14/11/2019 19:00 EDUC Com parecer publicado
13/11/2019 18:21 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
13/11/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
05/11/2019 20:30 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/11/2019 20:30 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
31/10/2019 13:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
21/10/2019 22:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/10/2019 16:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/10/2019 17:50 CCJ
11/10/2019 18:34 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/10/2019 15:57 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/10/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/10/2019
Prazo regimental 31/10/2019
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 21/10/2019
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2632 /2019 , apresentado em: 05/11/2019
Parecer Número 2171 /2019 , apresentado em: 13/11/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/11/2019 , página 183, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/2019
Requerimentos:
RDS 1196/2019
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO A JUNTADA DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS NO PDL 104/2019: ANUÊNCIA, ESTATUTO SOCIAL E ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 30/10/2019
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/11/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/11/2019
Prazo regimental 29/11/2019
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) , designado em: 21/11/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 50 /2020 , apresentado em: 04/02/2020
Parecer Número 52 /2020 , apresentado em: 12/02/2020
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/02/2020 , página 92, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/2020
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator , designado em: 30/07/2020
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 725 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 595 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 541/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER A COAUTORIA DO PDL 104/2019
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/08/2020
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento OUTROS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail