PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 102/2019

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 32 - 14/08/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SENHORA TERESA DE JESUS PIRES MORGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/10/2019
Autuado em 08/10/2019 - Processo 02-102/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/10/2019 PDL 102/2019   02-PDL-2019-102.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
11/11/2019 PDL 102/2019   PDL 102 2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
03/08/2020 DSP 4160/2020 PDL 102/2019 Termo de conversão.pdf Anexo 1 ANDRE MARCON
10/08/2020 PAR 593/2020 PDL 102/2019 PDL 102-2019 - parecer conjunto.pdf Anexo 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/08/2020 CV 473/2020 PDL 102/2019 PDL 102-2019 - Certidão de Votação.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
11/08/2020 DSP 4837/2020 PDL 102/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/09/2020 VOTO 276/2020 PDL 102/2019 Folha de votação 25 SV PDL 102 2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/09/2020 DSP 7038/2020 PDL 102/2019 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 102 2019.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/09/2020 REGTAQ 592/2020 PDL 102/2019 v025- PDL 102 2019.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 DSP 7471/2020 PDL 102/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 102 2019.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
04/09/2020 DSP 6062/2020 PDL 102/2019 DL 32-2020.pdf Anexo 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (06/11/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 10/10/2019, na Sessão Ordinária 213, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 11/10/2019, página 97, coluna 1
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TERESA DE JESUS PIRES MORGADO  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 14/08/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 25SO (14/08/2020) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
28/09/2020 16:48 SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
28/09/2020 16:03 SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12 Processo físico no gabinete do Vereador Claudinho de Souza
02/12/2019 17:38 EDUC/Relator/Análise do Estudo
22/11/2019 17:22 EDUC/Consultoria/Para análise
11/11/2019 13:17 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/11/2019 13:17 EDUC Com parecer publicado
06/11/2019 16:54 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
06/11/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
31/10/2019 17:13 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
31/10/2019 17:13 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
21/10/2019 22:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/10/2019 16:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/10/2019 17:50 CCJ
11/10/2019 18:34 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/10/2019 15:57 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/10/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/10/2019
Prazo regimental 31/10/2019
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 21/10/2019
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2589 /2019 , apresentado em: 31/10/2019
Parecer Número 2118 /2019 , apresentado em: 06/11/2019
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/11/2019 , página 91, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/11/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 723 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 593 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail