PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 101/2019

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Decreto Legislativo 64 - 16/10/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS (EMEBS) HELEN KELLER.
Veto
Autores Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/10/2019
Autuado em 03/10/2019 - Processo 02-101/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/10/2019 PDL 101/2019   02-PDL-2019-101.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
11/11/2019 PDL 101/2019   PDL 101 2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
12/02/2020 PDL 101/2019   PDL 101-19.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
23/06/2020 PDL 101/2019   PDL 101-2019.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
03/07/2020 DSP 1907/2020 PDL 101/2019 Certidão de Conversão.pdf Anexo 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
14/07/2020 DSP 2565/2020 PDL 101/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. RICARDO NUNES (MDB) - 13/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
08/09/2020 RELCOM 1041/2020 PDL 101/2019 Parecer PDL 101-19.pdf Principal 1 Ver. RICARDO NUNES (MDB)
23/09/2020 CV 760/2020 PDL 101/2019 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
29/09/2020 DSP 7638/2020 PDL 101/2019 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 24/09/2020.pdf Anexo 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
21/10/2020 DSP 8816/2020 PDL 101/2019 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 101 2019.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/11/2020 VOTO 438/2020 PDL 101/2019 SPV – FOLHAS DE VOTAÇÃO 27 SV-PDL 101-2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
03/11/2020 REGTAQ 815/2020 PDL 101/2019 v027ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PDL 101 2019.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
04/11/2020 DSP 9545/2020 PDL 101/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 101 2019.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
10/11/2020 DSP 9745/2020 PDL 101/2019 Desp PDL.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
20/10/2020 DL 64/2020 PDL 101/2019 DL 64-2020.pdf BCB47889F8E44215AEFBF7414EC87ACD 1 2 assinaturas

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 03/10/2019, na Sessão Ordinária 210, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 04/10/2019, página 96, coluna 4
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  EMEBS HELLEN KELLER  |  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO BILINGUE PARA SURDOS  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento 16/10/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 27SO (16/10/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/11/2020 09:49 CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/11/2020 09:49 CERIM
06/11/2020 17:38 SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas Projeto aprovado na 27ª SV
05/10/2020 11:24 SGP21
23/09/2020 12:22 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/09/2020 12:17 FIN/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
23/09/2020 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
08/09/2020 15:10 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
24/08/2020 15:50 FIN/Relator/Análise do Estudo PRAZO DE VISTA VENCIDO.
13/07/2020 10:14 FIN/CTEO.1/Aguardando Manifestação
10/03/2020 14:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/02/2020 17:18 FIN/Secretaria/
06/02/2020 17:30 FIN
05/02/2020 16:23 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
05/02/2020 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
17/12/2019 12:49 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
17/12/2019 12:49 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
16/12/2019 18:31 EDUC/Relator/Assinar Relatório
10/12/2019 16:30 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
27/11/2019 18:52 EDUC/Relator/Análise do Estudo
22/11/2019 17:22 EDUC/Consultoria/Para análise
11/11/2019 13:17 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/11/2019 13:17 EDUC Com parecer publicado
06/11/2019 16:52 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
06/11/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
31/10/2019 16:32 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
31/10/2019 16:32 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
21/10/2019 22:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
14/10/2019 14:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2019 11:00 CCJ
04/10/2019 17:00 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/10/2019 15:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/10/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/2019
Prazo regimental 29/10/2019
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 21/10/2019
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2588 /2019 , apresentado em: 30/10/2019
Parecer Número 2117 /2019 , apresentado em: 06/11/2019
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/11/2019 , página 91, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 11/11/2019
Prazo regimental 26/11/2019
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 21/11/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 3129 /2019 , apresentado em: 17/12/2019
Parecer Número 32 /2020 , apresentado em: 05/02/2020
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/02/2020 , página 131, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/2020
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/02/2020
Prazo regimental 21/02/2020
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 13/07/2020
Audiência Pública
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1041 /2020 , apresentado em: 08/09/2020
Parecer Número 950 /2020 , apresentado em: 23/09/2020
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/09/2020 , página 98, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/09/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 27SO (16/10/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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