PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 92/2016 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA À PARÓQUIA SÃO CAMILO DE LELLIS PELA COMEMORAÇÃO DE SEU JUBILEU DE OURO, SERVIÇOS DE ACONSELHAMENTO VOLUNTARIADO E ATENÇÃO À COMUNIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/06/2016
Autuado em 29/06/2016 - Processo 02-92/2016
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2016 (26/10/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 395/2017 (29/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 02/08/2016, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 16-4
Publicação da Leitura DOC 03/08/2016, página 92, coluna 1
Palavras-Chave: ANIVERSARIO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  IGREJA SAO CAMILO DE LELLIS  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
31/03/2017 Volta à tramitação
31/03/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 4SO (21/08/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/07/2017 18:34 SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/07/2017 18:34 SGP21 Com pareceres publicados
03/07/2017 12:16 FIN/Secretaria/Deliberado
30/06/2017 14:27 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28/06/2017 17:40 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
28/06/2017 17:28 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
28/06/2017 13:47 FIN/Relator/Assinar Parecer
19/06/2017 15:55 FIN/Consultoria/Para análise
14/06/2017 17:27 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2017 16:51 FIN/Consultoria/Para análise
14/06/2017 16:03 FIN Com parecer publicado Digitalizado
08/06/2017 18:10 EDUC/Secretaria/Aguardando Digitalização
07/06/2017 14:25 EDUC/Secretaria/Deliberado
05/06/2017 18:46 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
05/06/2017 18:46 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
11/05/2017 15:56 EDUC/Relator/Assinar Parecer
10/05/2017 15:40 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
24/04/2017 14:38 EDUC/Relator/Análise do Estudo
18/04/2017 15:04 EDUC/Consultoria/Para análise
05/04/2017 12:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/04/2017 12:49 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/04/2017 10:00 EDUC Apreciação pelas comissões
31/03/2017 16:13 SGP22 Volta à tramitação RDS 395/2017
04/01/2017 13:57 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/11/2016 11:52 EDUC/Consultoria/Para análise
09/11/2016 13:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/11/2016 12:55 EDUC Com parecer publicado
08/11/2016 17:21 CCJ/EDUC/
07/11/2016 12:20 CCJ/Secretaria/Deliberado
26/10/2016 16:27 CCJ/Secretaria/Deliberado
19/10/2016 16:52 CCJ/Secretaria/Adiado
16/08/2016 16:18 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
16/08/2016 16:18 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/08/2016 12:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
08/08/2016 17:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/08/2016 16:58 CCJ
05/08/2016 14:41 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2016 15:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 02/08/2016
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/08/2016
Prazo regimental 23/08/2016
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 09/08/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 1472 /2016 , apresentado em: 26/10/2016
Parecer Número 1438 /2016 , apresentado em: 26/10/2016
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/11/2016 , página 88, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/2016
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/10/2016
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 4SO (21/08/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 09/11/2016
Prazo regimental 24/11/2016
Relator , designado em: 17/11/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 395/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 29/03/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 04/04/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 05/04/2017
Prazo regimental 20/04/2017
Relator Ver. DAVID SOARES (DEM) , designado em: 12/04/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 759 /2017 , apresentado em: 07/06/2017
Parecer Número 754 /2017 , apresentado em: 07/06/2017
Autor Ver. DAVID SOARES (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 08/06/2017 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/06/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 14/06/2017
Prazo regimental 29/06/2017
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 19/06/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 931 /2017 , apresentado em: 03/07/2017
Parecer Número 920 /2017 , apresentado em: 03/07/2017
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 04/07/2017 , página 109, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REP)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. OTA (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/07/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 4SO (21/08/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail