PROJETO DE LEI

PL 333/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a redação do item 3 do artigo 13 da Lei no. 9296, de 10 de julho de l98l (Dispõe sobre a Secretária da CMSP, organiza as car reiras do QPL - do exercício de cargos em comissão)
Veto
Autores Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1991
Publicação DOC
Autuado em 01/08/1991 - Processo 01-333/1991
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 351/1992 (23/06/1992) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 01/08/1991, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 50, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CARGO EM COMISSAO  |  CONTAGEM DE PONTOS  |  EXERCICIO  |  FUNCAO GRATIFICADA  |  LEI 09.296/1981  |  QPL  |  SUBSTITUICAO  |  TITULO  | 
Data de Encerramento 09/09/1992
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/09/1992 17:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/09/1992 17:12 ARQUIVO/Recebido
09/09/1992 13:27 ATM/Para Recebimento de ARQUIVO
01/11/1991 18:06 ATM/Recebido
01/11/1991 16:03 CCJ/Para Recebimento de ATM
11/10/1991 16:02 CCJ/Recebido
10/10/1991 18:15 ATM/Para Recebimento de CCJ
10/10/1991 15:47 ATM/Recebido
10/10/1991 15:40 ADM/Para Recebimento de ATM
29/08/1991 17:52 ADM/Recebido
29/08/1991 15:41 CCJ/Para Recebimento de ADM
19/08/1991 17:36 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:29 DSG02/Para Recebimento de CCJ
19/08/1991 16:29 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/1991
Prazo regimental 29/08/1991
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 19/08/1991
Relatório
Relatório Número 967 /1991 , apresentado em: 27/08/1991
Parecer Número 967 /1991 , apresentado em: 27/08/1991
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/08/1991 , página 35, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
EM SEPARADO - CONTRARIO
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/1991
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 29/08/1991
Prazo regimental 13/09/1991
Relator , designado em: 02/09/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/09/1991
Requerimentos:
RDS 351/1992
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Retirada e posterior arquivamento do PL 333/91, de minha autoria,
Veto
Autores Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/06/1992
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 23/06/1992, na Sessão Ordinária 418, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 02/07/1992, página 41, coluna 3
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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