PROJETO DE LEI

PL 274/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Dia Municipal do Lazer no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo de que trata a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007.
Veto
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/05/2021
Autuado em 03/05/2021 - Processo 01-274/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/05/2021 PL 274/2021   PL Dia do Lazer.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
06/05/2021 DSP 12462/2021 PL 274/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
11/05/2021 DSP 12710/2021 PL 274/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 10/05/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/05/2021 DSP 13059/2021 PL 274/2021 pl0274-21 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
19/05/2021 DSP 13135/2021 PL 274/2021 pl0274-21 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
24/05/2021 DSP 13433/2021 PL 274/2021 RECEBIMENTO - SGP - 24/05/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/05/2021 DSP 13469/2021 PL 274/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 25/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
08/06/2021 CV 490/2021 PL 274/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
08/06/2021 RELCOM 605/2021 PL 274/2021 PARECER CCJ pl0274-21 R Dia do Lazer - LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
11/06/2021 DSP 14139/2021 PL 274/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 03/06/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
14/06/2021 DSP 14228/2021 PL 274/2021 RECEBIMENTO - EDUC - 14/06/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
23/06/2021 DSP 14810/2021 PL 274/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 23/06/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
05/07/2021 PAR 611/2021 PL 274/2021 PL 274-2021 - Parecer Conjunto ao substitutivo de CCJ.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
14/07/2021 RDS 946/2021 PL 274/2021 Requerimento co-autoria PL 274 - 2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
15/07/2021 DSP 16135/2021 RDS 946/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (02/06/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 946/2021 (14/07/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 05/05/2021, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 06/05/2021, página 115, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA MUNICIPAL DO LAZER  |  LAZER  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/07/2021 10:12 EDUC/Para Recebimento de SGP12
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/07/2021 10:12 EDUC/Para Recebimento de SGP12
24/06/2021 21:26 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
23/06/2021 15:50 EDUC/SGP.52/Aguardando Manifestação
14/06/2021 10:44 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2021 10:44 EDUC/Recebido
11/06/2021 01:39 CCJ/Para Recebimento de EDUC
08/06/2021 18:56 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
03/06/2021 18:29 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/06/2021 19:18 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
02/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
26/05/2021 16:09 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
25/05/2021 16:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
24/05/2021 10:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2021 10:32 CCJ/Recebido
21/05/2021 11:13 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
11/05/2021 21:33 PROC-CMSP/Recebido
11/05/2021 21:33 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/05/2021 21:33 PRESID/Recebido
11/05/2021 21:33 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
06/05/2021 17:49 PROC-CMSP/Recebido
06/05/2021 10:33 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
06/05/2021 10:32 SGP42/Recebido
05/05/2021 16:31 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
05/05/2021 16:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/05/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/05/2021
Prazo regimental 08/06/2021
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 25/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 605 /2021 , apresentado em: 26/05/2021
Parecer Número 420 /2021 , apresentado em: 02/06/2021
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/06/2021 , página 78, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/06/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 1SO (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/06/2021
Prazo regimental 15/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 908 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Parecer Número 611 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 1SO (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Requerimentos:
RDS 946/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL – 274/2021
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 14/07/2021
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail