PROJETO DE LEI

PL 179/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Rubens Sellera Lima, o logradouro público inominado, localizado em Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/03/2021
Publicação DOC
Autuado em 23/03/2021 - Processo 01-179/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/03/2021 PL 179/2021   Denominação Pç. Rubens Sellera Lima.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
24/03/2021 DSP 10782/2021 PL 179/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/04/2021 DSP 11041/2021 PL 179/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 30/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
14/04/2021 DSP 11430/2021 PL 179/2021 pl0179-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
14/04/2021 DSP 11561/2021 PL 179/2021 RECEBIMENTO - SGP - 14/04/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
14/05/2021 DSP 12924/2021 PL 179/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 14/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
25/05/2021 DSP 13454/2021 PL 179/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ALESSANDRO GUEDES - 19/05/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
26/05/2021 OF-SGP12 184/2021 PL 179/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 25/05/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
03/06/2021 DSP 13814/2021 PL 179/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 179-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/06/2021 DOCREC 415/2021 PL 179/2021 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
02/07/2021 RELCOM 835/2021 PL 179/2021 PARECER CCJ pl0179-21 ISP- AG- Denomina Praça Rubens Sellera Lima- LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
02/07/2021 CV 680/2021 PL 179/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
16/07/2021 DSP 16168/2021 PL 179/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 01/07/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
05/07/2021 PAR 597/2021 PL 179/2021 PL 179-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
03/08/2021 CV 782/2021 PL 179/2021 PL 179-2021- Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
02/08/2021 DSP 16576/2021 PL 179/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 02/07/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
04/08/2021 DSP 16698/2021 PL 179/2021 DESPACHO DO PRESIDENTE PL 179 2021 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª - PREJUDICADA.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
08/08/2021 VOTO 97/2021 PL 179/2021 FOLHA DE VOTAÇÃO PL 179 2021 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª - SPV – Sistema do Plenário Virtual.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
18/08/2021 RPS 13/2021 PL 179/2021 Req Arquivamento PL 179-2021 Rubens Sellera Lima.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 415/2021 (21/06/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2021 (30/06/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 13/2021 (18/08/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 184/2021 (25/05/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 23/03/2021, na Sessão Ordinária 18, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 24/03/2021, página 65, coluna 4
Palavras-Chave: CIDADE DUTRA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  NOSSA SENHORA DE NAZARE ( AVENIDA )  |  PRACA PUBLICA  |  RUBENS SELLERA LIMA ( PRACA )  |  TEOTONIO VILELA ( AVENIDA SENADOR )  |  TRANSAMAZONICA ( RUA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/07/2021 23:41 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/07/2021 23:41 SGP12/Recebido
01/07/2021 19:53 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido Reunião Conjunta
30/06/2021 18:01 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
30/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
29/06/2021 13:50 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
29/06/2021 09:30 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
28/06/2021 17:01 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
21/06/2021 11:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
03/06/2021 16:51 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
26/05/2021 13:46 CCJ/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
25/05/2021 13:35 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
25/05/2021 13:31 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
25/05/2021 09:21 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
19/05/2021 13:12 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
14/05/2021 12:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
14/04/2021 17:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2021 17:38 CCJ/Recebido
14/04/2021 11:07 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
06/04/2021 13:38 PROC-CMSP/Recebido
06/04/2021 13:38 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/04/2021 13:38 PRESID/Recebido
06/04/2021 13:38 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
24/03/2021 10:36 PROC-CMSP/Recebido
24/03/2021 09:09 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
23/03/2021 18:07 SGP42/Recebido
23/03/2021 18:02 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
23/03/2021 18:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 30/03/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/04/2021
Prazo regimental 29/04/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 14/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 835 /2021 , apresentado em: 29/06/2021
Parecer Número 575 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/07/2021 , página 90, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/2021
Ofícios:
OF-SGP12 184/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/05/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 179/2021 (23/03/2021)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 415/2021 (21/06/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 415/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 184/2021, acerca do Projeto de Lei nº 179/21, de autoria da Vereador Rodrigo Goulart, que denomina Praça Rubens Sellera Lima, o logradouro público inominado, localizado em Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0001659-6
Matérias Referidas PL 179/2021 (23/03/2021)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 184/2021 (25/05/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (21/06/2021) ao processo PL 179/2021
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 184/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/05/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 415/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 184/2021, acerca do Projeto de Lei nº 179/21, de autoria da Vereador Rodrigo Goulart, que denomina Praça Rubens Sellera Lima, o logradouro público inominado, localizado em Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0001659-6
Matérias Referidas PL 179/2021 (23/03/2021)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 184/2021 (25/05/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (21/06/2021) ao processo PL 179/2021
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 184/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/05/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/06/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 1SO (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 30/06/2021
Prazo regimental 15/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 894 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Parecer Número 597 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 1SO (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Requerimentos:
RPS 13/2021
Ementa Requer, nos termos e forma regimentais, seja procedida à retirada do PL 179/2021
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 18/08/2021
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail