PROJETO DE LEI

PL 94/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA BOSQUE DAS MARITACAS O ESPAÇO LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DA SÉ, SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/02/2020
Autuado em 28/02/2020 - Processo 01-94/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/02/2020 PL 94/2020   01-PL-2020-94.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
09/10/2020 DSP 8325/2020 PL 94/2020 PL 094-2020 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
30/05/2020 DSP 639/2020 PL 94/2020 certidão de conversão - PL 94-2020.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
02/06/2020 PAR 272/2020 RELCOM 326/2020 PL 94-2020 - votos.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
02/06/2020 PAR 272/2020 RELCOM 326/2020 pl0094-20 Denomina bosque das maritacas - conjunto.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/06/2020 CV 107/2020 PL 94/2020 Certidão de Votação e Publicação PL 094-2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/07/2020 REGTAQ 83/2020 PL 94/2020 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 259/2020 PL 94/2020 Discussão SPV 23SV.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
13/07/2020 VOTO 46/2020 PL 94/2020 Folha de votação 23sv-PL 94-2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
30/07/2020 DSP 3869/2020 PL 94/2020 Despacho Presidente-PL 94 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/12/2020 RDS 823/2020 PL 94/2020 co autoria natalini.pdf Principal 1 2 assinaturas
23/12/2020 DSP 12076/2020 RDS 823/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 823/2020 (17/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 703/2021 (14/07/2021) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 100, coluna 2
Palavras-Chave: ARBORIZACAO  |  AREA VERDE  |  ARVORE  |  DENOMINACAO  |  ESPECIE  |  ESTADO ( AVENIDA DO )  |  FIGUEIRA ( RUA DA )  |  MARITACAS ( BOSQUE DAS )  |  MUDAS  |  MUTIRAO  |  PARQUE DOM PEDRO II  |  PLANTIO  |  PRESERVACAO  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  PROXIMIDADE  |  SE ( DISTRITO )  |  VEGETAIS  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 1SO (13/07/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/06/2020 16:51 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/06/2020 16:51 SGP21/Recebido
03/06/2020 20:28 SGP12/Para Recebimento de SGP21 para reunião virtual
03/06/2020 19:57 SGP12/Recebido
18/05/2020 12:44 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
13/03/2020 19:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2020 18:50 CCJ/Recebido
13/03/2020 17:58 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
11/03/2020 13:04 PROC-CMSP/Recebido
11/03/2020 10:23 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 10:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/03/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator
Relatório
Relatório Número 326 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 272 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor
Conclusão LEGALIDADE E FAVORAVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/05/2020 , página 81, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SO (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Requerimentos:
RDS 823/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a inclusão do Vereador Aurélio Nomura como coautor em Projetos de Lei de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/12/2020
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 1SO (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 703/2021
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/07/2021
Resumo SEI 6510.2021/0016665-0. PRAZO DE SANÇÃO: 13/08/2021.
Matérias Referidas PL 94/2020 (28/02/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/07/2021
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