PROJETO DE LEI

PL 71/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA LUIS CARLOS FAUSTINO JUNIOR LOLLO, O ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA ESTEFANO, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/02/2020
Autuado em 18/02/2020 - Processo 01-71/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/02/2020 PL 71/2020   01-PL-2020-71.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
15/06/2020 DSP 1150/2020 PL 71/2020 Certidão de Conversão.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
27/06/2020 RELCOM 398/2020 PL 71/2020 Parecer Conjunto - Instrução - PL 071-2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
27/06/2020 RELCOM 398/2020 PL 71/2020 Votos PL 071-2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
27/06/2020 CV 181/2020 PL 71/2020 Certidão de Votação e Publicação - PL 71-2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/07/2020 DSP 2968/2020 PL 71/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 71 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
13/08/2020 REGTAQ 465/2020 PL 71/2020 270ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 71 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 97, coluna 1
Palavras-Chave: CESAR ANTONIO BOSSO ( RUA )  |  CURSINO ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  JOSE DA ROCHA MENDES FILHO ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  LUIS CARLOS FAUSTINO JUNIOR ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  |  VILA SANTO STEFANO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/07/2020 17:34 SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/07/2020 17:34 SGP21 Com pareceres publicados
27/07/2020 11:41 SGP12 A pedido aprovado em Reunião Conjunta
17/03/2020 15:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2020 14:30 CCJ
11/03/2020 15:17 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 14:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/03/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 10/06/2020
Prazo regimental 25/06/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 398 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Parecer Número 335 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 16/06/2020 , página 76, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/06/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 270SE (08/07/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail