PROJETO DE LEI

PL 7/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA PARTICULAR PANTANAIS DO MATOGROSSO, A VIA INOMINADA,LOCALIZADA À RUA PANTANAIS DO MATOGROSSO, 926, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/01/2020
Autuado em 29/01/2020 - Processo 01-7/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/02/2020 PL 7/2020   01-PL-2020-07.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
22/07/2020 DSP 3313/2020 PL 7/2020 PL 07-20 Designação de Comissões e pesquisa.pdf Anexo 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
29/05/2020 DSP 628/2020 PL 7/2020 certidão de conversão - PL 07-2020.pdf Anexo 1 ANDRE MARCON
01/06/2020 PAR 261/2020 RELCOM 315/2020 pl0007-20 B Denomina Travessa Particular Pantanais do Matogrosso CONJUNTO.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
01/06/2020 PAR 261/2020 RELCOM 315/2020 PL 7-2020 - votos.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/06/2020 CV 96/2020 PL 7/2020 Certidão de Votação e Publicação PL 007-2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/07/2020 REGTAQ 35/2020 PL 7/2020 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 230/2020 PL 7/2020 Discussão SPV 23SV.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 VOTO 157/2020 PL 7/2020 Folha de votação 23sv-PL 7-2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
30/07/2020 DSP 3882/2020 PL 7/2020 Despacho Presidente-PL 7 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
18/09/2020 VOTO 338/2020 PL 7/2020 Folha de votação 25 SV PL 7 2020.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
21/09/2020 REGTAQ 622/2020 PL 7/2020 v025 PL 7 2020.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 DSP 7404/2020 PL 7/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 7 2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 DSP 7460/2020 PL 7/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 7 2020.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
01/09/2020 DSP 5853/2020 PL 7/2020 OF SGP.23 n 00854-2020.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
15/09/2020 DSP 6808/2020 PL 7/2020 Recibo OF SGP.23 Nº 854-2020.pdf Anexo 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
10/09/2020 DOCREC 696/2020 PL 7/2020 15-DOCREC-2020-696.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
16/09/2020 DSP 6936/2020 PL 7/2020 DESP PL 0007-20.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 696/2020 (10/09/2020) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 102/2020 (20/02/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 854/2020 (17/08/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 89, coluna 1
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PANTANAIS DO MATOGROSSO ( RUA )  |  PANTANAIS DO MATOGROSSO (TRAVESSA PARTICULAR )  |  PARQUE GUARANI  |  TRAVESSA PARTICULAR  |  VILA JACUI ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/09/2020 15:55 PROC-CMSP
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/09/2020 15:55 PROC-CMSP
28/09/2020 16:48 SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
04/06/2020 16:51 SGP21 para reunião virtual
02/06/2020 19:51 SGP1 Convertido Em Digital - Para regularização e recolhimento
02/06/2020 19:50 CCJ
11/03/2020 18:42 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 18:36 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos:
RDS 102/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER ALTERAÇÃO NA EMENTA E 1º ARTIGO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2020 PARA QUE PASSE A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "DENOMINA TRAVESSA PARTICULAR PANTANAIS DO MATOGROSSO A VIA INOMINADA LOCALIZADA À RUA PANTANAIS DO MATOGROSSO, 926, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 20/02/2020
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 10/03/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 315 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 261 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor
Conclusão LEGALIDADE E FAVORAVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/05/2020 , página 79, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SO (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 854/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0018577-7. PRAZO DE SANÇÃO: 21/09/2020.
Matérias Referidas PL 7/2020 (29/01/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 696/2020 (10/09/2020) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2020
DOCRECs (há veto)
DOCREC 696/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/09/2020
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem SEI 6510.2020/0018577-7
Matérias Referidas PL 7/2020 (29/01/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 854/2020 (17/08/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (10/09/2020) ao processo PL 7/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 854/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0018577-7. PRAZO DE SANÇÃO: 21/09/2020.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 696/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/09/2020
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem SEI 6510.2020/0018577-7
Matérias Referidas PL 7/2020 (29/01/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 854/2020 (17/08/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (10/09/2020) ao processo PL 7/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 854/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0018577-7. PRAZO DE SANÇÃO: 21/09/2020.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail