PROJETO DE LEI

PL 666/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Gerson Bonilha, o logradouro público inominado localizado entre as Ruas Antonio Campitelli e Laranja da Bahia, no Distrito de Cidade Líder, Prefeitura Regional de Itaquera, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/10/2020
Publicação DOC
Autuado em 09/10/2020 - Processo 01-666/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/10/2020 PL 666/2020   PL denominação Gerson Bonilha.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
09/10/2020 PL 666/2020   justificativa PL Gerson.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
09/10/2020 PL 666/2020   anexo PL Gerson Bonilha.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
21/10/2020 DSP 8776/2020 PL 666/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
27/10/2020 DSP 9152/2020 PL 666/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 22/10/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/11/2020 DSP 9476/2020 PL 666/2020 pl0666-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
04/11/2020 DSP 9585/2020 PL 666/2020 RECEBIMENTO - SGP - 04/11/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
30/11/2020 DSP 10643/2020 PL 666/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RUTE COSTA (PSDB) - 17/11/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
22/01/2021 DSP 4302/2021 PL 666/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 979/2021 PL 666/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
10/02/2021 RDS 129/2021 PL 666/2020 REQUERIMENTO desarquivamento.pdf Principal 1 2 assinaturas
10/02/2021 RDS 129/2021 PL 666/2020 Lista Projetos DESARQUIVAMENTO 2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
11/02/2021 RDS 129/2021 PL 666/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
15/02/2021 DESARQ 478/2021 PL 666/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
15/02/2021 DSP 6736/2021 PL 666/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/02/2021 DSP 7629/2021 PL 666/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 17/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
16/04/2021 DSP 11707/2021 PL 666/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 16/04/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
14/05/2021 DSP 12907/2021 PL 666/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - PROFESSOR TONINHO VESPOLI - 05/05/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
20/05/2021 OF-SGP12 174/2021 PL 666/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 17/05/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
24/05/2021 DSP 13440/2021 PL 666/2020 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 666-2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/06/2021 DOCREC 413/2021 PL 666/2020 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
16/07/2021 RELCOM 879/2021 PL 666/2020 PARECER CCJ pl0666-20 H - TV - denominação de praça - LEG com Subs.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
06/07/2021 CV 693/2021 PL 666/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
16/07/2021 DSP 16167/2021 PL 666/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 01/07/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
05/07/2021 PAR 595/2021 PL 666/2020 PL 666-2020 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
03/08/2021 CV 801/2021 PL 666/2020 PL 666-2020- Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
02/08/2021 DSP 16582/2021 PL 666/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 02/07/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
08/08/2021 VOTO 102/2021 PL 666/2020 FOLHA DE VOTAÇÃO PL 666 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª - SPV – Sistema do Plenário Virtual.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
24/08/2021 DSP 17614/2021 PL 666/2020 Despacho do Presidente - PL 666 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
16/09/2021 DSP 18851/2021 PL 666/2020 Despacho do Supervisor sobre aprovação do PL 666 2020 em 2 ª discussão.pdf Principal 1 CESAR UEMA
17/09/2021 DSP 18891/2021 PL 666/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 666 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
20/09/2021 REGTAQ 135/2021 PL 666/2020 051ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 666 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
24/09/2021 OF-SGP23 1041/2021 PL 666/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 15/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
24/09/2021 OF-SGP23 1041/2021 PL 666/2020 0666-20 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
27/09/2021 DSP 19395/2021 PL 666/2020 Recibo OF SGP.23 n 1041-21.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 413/2021 (21/06/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2021 (30/06/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 129/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 174/2021 (17/05/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1041/2021 (24/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 21/10/2020, na Sessão Ordinária 291, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 22/10/2020, página 71, coluna 3
Palavras-Chave: ANTONIO CAMPITELLI ( RUA )  |  CIDADE LIDER ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  GERSON BONILHA ( PRACA )  |  LARANJA DA BAHIA ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 51SE (14/09/2021) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/10/2021 15:04 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/10/2021 15:04 SGP23/Recebido
07/10/2021 14:22 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
07/10/2021 14:22 SGP21/Recebido
01/07/2021 15:00 CCJ/Para Recebimento de SGP21 para reunião conjunta de comissões
30/06/2021 18:01 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
30/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
29/06/2021 19:10 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
29/06/2021 19:07 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
29/06/2021 17:27 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
21/06/2021 11:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
24/05/2021 10:47 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
17/05/2021 18:09 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
14/05/2021 12:14 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
07/05/2021 13:17 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
05/05/2021 22:03 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
16/04/2021 14:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/02/2021 21:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 21:44 CCJ/Recebido
15/02/2021 18:26 SGP22/Para Recebimento de CCJ
15/02/2021 18:14 SGP22/Recebido
15/02/2021 17:06 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 129/2021
26/01/2021 14:43 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 16:56 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/11/2020 15:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
04/11/2020 18:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/11/2020 18:38 CCJ/Recebido
04/11/2020 13:24 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
27/10/2020 16:05 PROC-CMSP/Recebido
27/10/2020 16:05 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/10/2020 16:05 PRESID/Recebido
27/10/2020 16:05 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
21/10/2020 20:24 PROC-CMSP/Recebido
21/10/2020 17:33 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
21/10/2020 16:19 SGP42/Recebido
21/10/2020 16:00 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
21/10/2020 16:00 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 22/10/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/11/2020
Prazo regimental 19/11/2020
Relator , designado em: 17/11/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 129/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições listadas de autoria da Vereadora Sandra Tadeu
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 15/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento Art. 275

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 16/04/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 879 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Parecer Número 574 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/07/2021 , página 90, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/2021
Ofícios:
OF-SGP12 174/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/05/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 666/2020 (09/10/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 413/2021 (21/06/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 413/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 174/2021, acerca do Projeto de Lei nº 666/20, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina Praça Gerson Bonilha o logradouro público inominado localizado entre as Ruas Antônio Campitelli e Laranja da Bahia, no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0001540-9
Matérias Referidas PL 666/2020 (09/10/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 174/2021 (17/05/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (21/06/2021) ao processo PL 666/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 174/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/05/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 413/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 174/2021, acerca do Projeto de Lei nº 666/20, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina Praça Gerson Bonilha o logradouro público inominado localizado entre as Ruas Antônio Campitelli e Laranja da Bahia, no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0001540-9
Matérias Referidas PL 666/2020 (09/10/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 174/2021 (17/05/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (21/06/2021) ao processo PL 666/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 174/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/05/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/06/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 1SO (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 51SE (14/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 30/06/2021
Prazo regimental 15/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 887 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Parecer Número 595 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 1SO (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 51SE (14/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 1041/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 24/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0021332-2 PRAZO DE SANÇÃO: 20/10/2021.
Matérias Referidas PL 666/2020 (09/10/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/09/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail