PROJETO DE LEI

PL 629/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO TRAVESSA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADO NA CHÁCARA DA ENSEADA, BAIRRO JARDIM TANCREDO NEVES, VILA DO SOL, ZONA SULA, COMO RUA NAZIRA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/09/2020
Publicação DOC
Autuado em 23/09/2020 - Processo 01-629/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/09/2020 PL 629/2020   PL DENOMINAÇÃO NAZIRA.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
07/10/2020 DSP 8221/2020 PL 629/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/10/2020 DSP 8925/2020 PL 629/2020 pl0629-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
23/10/2020 DSP 8928/2020 PL 629/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 16/10/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
27/10/2020 DSP 9127/2020 PL 629/2020 RECEBIMENTO - SGP - 27/10/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/10/2020 DSP 9204/2020 PL 629/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CELSO JATENE (PL) - 27/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
15/12/2020 DSP 11647/2020 PL 629/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) - 15/12/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
01/02/2021 RELCOM 1615/2020 PL 629/2020 pl0629-20 T- denominac¸a~o rua nazira lopes - LEG.pdf Principal 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
03/02/2021 CV 24/2021 PL 629/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
01/02/2021 DSP 5312/2021 PL 629/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 17/12/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/02/2021 DSP 5332/2021 PL 629/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 01/02/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/02/2021 ARQ 1760/2021 PL 629/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
04/02/2021 RDS 90/2021 PL 629/2020 Req desarquivamento Gilberto Nascimento 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 90/2021 PL 629/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
11/02/2021 DESARQ 318/2021 PL 629/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/02/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
15/02/2021 DSP 6580/2021 PL 629/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
23/02/2021 DSP 8283/2021 PL 629/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 23/02/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
16/04/2021 DSP 11747/2021 PL 629/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - SILVIA DA BANCADA FEMINISTA - 13/04/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
27/04/2021 OF-SGP12 124/2021 PL 629/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 22/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
05/05/2021 DOCREC 228/2021 PL 629/2020 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1
05/05/2021 DOCREC 228/2021 PL 629/2020 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1
05/05/2021 DOCREC 228/2021 PL 629/2020 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1
05/05/2021 DOCREC 228/2021 PL 629/2020 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
09/06/2021 RELCOM 632/2021 PL 629/2020 PL 629-2020 - Relcom Contrario - Vereadora Silvia da Bancada Feminista- URB.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
09/06/2021 CV 505/2021 PL 629/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
15/06/2021 DSP 14308/2021 PL 629/2020 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 10/06/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
16/06/2021 DSP 14381/2021 PL 629/2020 RECEBIMENTO - EDUC - 16/06/2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
23/06/2021 DSP 14804/2021 PL 629/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 23/06/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
05/07/2021 PAR 604/2021 PL 629/2020 PL 629-2020 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
03/08/2021 CV 789/2021 PL 629/2020 PL 629-2020- Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
02/08/2021 DSP 16562/2021 PL 629/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 02/07/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
08/08/2021 VOTO 131/2021 PL 629/2020 FOLHA DE VOTAÇÃO PL 629 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª - SPV – Sistema do Plenário Virtual.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
24/08/2021 DSP 17612/2021 PL 629/2020 Despacho do Presidente - PL 629 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 228/2021 (05/05/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 90/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 124/2021 (22/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 06/10/2020, na Sessão Ordinária 287, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 07/10/2020, página 110, coluna 3
Palavras-Chave: AMERICO TURINI ( RUA )  |  CHACARA DA ENSEADA  |  DENOMINACAO  |  FUNCIONARIOS PUBLICOS ( AVENIDA DOS )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  NAZIRA LOPES ( RUA )  |  PALMEIRAS ( TRAVESSA DAS )  |  VILA DO SOL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/02/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/02/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2021 Volta à tramitação
11/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/07/2021 22:48 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/07/2021 22:48 SGP12/Recebido
02/07/2021 10:12 EDUC/Para Recebimento de SGP12
24/06/2021 16:01 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
23/06/2021 15:35 EDUC/SGP.52/Para análise
16/06/2021 12:03 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/06/2021 12:03 EDUC/Recebido
15/06/2021 13:29 URB/Para Recebimento de EDUC
09/06/2021 15:56 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/06/2021 15:49 URB/Secretaria/Publicar Parecer
09/06/2021 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
01/06/2021 10:23 URB/Secretaria/Em Condição de Pauta
27/05/2021 17:31 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
27/05/2021 12:42 URB/SGP.51/Elaborar Minuta de Relatório
27/05/2021 12:08 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
26/05/2021 14:12 URB/SGP.51/Elaborar Minuta de Relatório
05/05/2021 16:01 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
05/05/2021 11:08 URB/SGP.51/Para análise
05/05/2021 11:04 URB/SGP.51/Para análise
05/05/2021 11:03 URB/SGP.51/Para análise
05/05/2021 11:02 URB/SGP.51/Para análise
22/04/2021 19:19 URB/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
22/04/2021 13:08 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
14/04/2021 14:26 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
13/04/2021 18:38 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
13/04/2021 17:58 URB/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
12/04/2021 15:36 URB/SGP.51/Elaborar Minuta de Relatório
22/03/2021 14:54 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
23/02/2021 19:18 URB/SGP.51/Para análise
15/02/2021 12:25 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 12:25 URB/Recebido
12/02/2021 13:25 SGP22/Para Recebimento de URB Apreciação pelas comissões Desarquivado
12/02/2021 09:46 SGP22/Recebido
11/02/2021 18:50 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
01/02/2021 13:40 ARQUIVO/Recebido
01/02/2021 03:33 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2020 18:24 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/12/2020 17:46 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
16/12/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
16/12/2020 13:46 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
15/12/2020 19:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
27/10/2020 11:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/10/2020 11:42 CCJ/Recebido
27/10/2020 08:33 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
23/10/2020 17:58 PROC-CMSP/Recebido
23/10/2020 17:58 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/10/2020 17:58 PRESID/Recebido
23/10/2020 17:58 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
07/10/2020 18:43 PROC-CMSP/Recebido
07/10/2020 10:08 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
07/10/2020 08:57 SGP42/Recebido
06/10/2020 17:00 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
06/10/2020 17:00 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 16/10/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/10/2020
Prazo regimental 11/11/2020
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 15/12/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1615 /2020 , apresentado em: 16/12/2020
Parecer Número 1311 /2020 , apresentado em: 16/12/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/12/2020 , página 114, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/2020
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 90/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Gilberto Nascimento (PSC), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 12/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 23/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 632 /2021 , apresentado em: 01/06/2021
Parecer Número 432 /2021 , apresentado em: 09/06/2021
Autor Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 10/06/2021 , página 109, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/2021
Ofícios:
OF-SGP12 124/2021
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 629/2020 (23/09/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 228/2021 (05/05/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 228/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 124/2021, acerca do Projeto de Lei nº 629/20, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que denomina o logradouro inominado, conhecido como Travessa das Palmeiras, localizada na Chácara da enseada, Bairro Jardim Tancredo Neves, Vila do Sol, Zona Sul, como Rua Nazira Lopes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/05/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0001082-2
Matérias Referidas PL 629/2020 (23/09/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 124/2021 (22/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (05/05/2021) ao processo PL 629/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 124/2021
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 228/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 124/2021, acerca do Projeto de Lei nº 629/20, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que denomina o logradouro inominado, conhecido como Travessa das Palmeiras, localizada na Chácara da enseada, Bairro Jardim Tancredo Neves, Vila do Sol, Zona Sul, como Rua Nazira Lopes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/05/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0001082-2
Matérias Referidas PL 629/2020 (23/09/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 124/2021 (22/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (05/05/2021) ao processo PL 629/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 124/2021
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/06/2021
Prazo regimental 15/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 901 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Parecer Número 604 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 1SO (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail