PROJETO DE LEI

PL 545/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA-SE QUADRA DE ESPORTES 'FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS' A QUADRA LOCALIZADA AO FINAL DA RUA BRÁS DE MELO MUNIZ.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/08/2020
Autuado em 27/08/2020 - Processo 01-545/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/08/2020 PL 545/2020   pl - Denomina-se Quadra de esportes Francisco Jose dos Santos.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PSDB)
27/08/2020 PL 545/2020   certidão obito - carta de anuencia - croqui - A.pdf Anexo 1 Ver. RUTE COSTA (PSDB)
08/09/2020 DSP 6125/2020 PL 545/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/09/2020 DSP 6354/2020 PL 545/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 09/09/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
11/09/2020 DSP 6525/2020 PL 545/2020 pl0545-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2020 DSP 6790/2020 PL 545/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/09/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
06/10/2020 DSP 8033/2020 PL 545/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 05/10/2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
15/10/2020 CV 865/2020 PL 545/2020 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
27/10/2020 RELCOM 1278/2020 PL 545/2020 parecer pl 545-20.pdf Anexo 1 Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
27/10/2020 DSP 9100/2020 PL 545/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 15/10/2020.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
29/10/2020 DSP 9439/2020 PL 545/2020 RECEBIMENTO - SGP - 29/10/2020.pdf Anexo 1 RAFAEL ROBLES GODOI
29/10/2020 DSP 9452/2020 PL 545/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 29/10/2020.pdf Anexo 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
10/12/2020 PAR 1246/2020 PL 545/2020 PL 545-2020 - parecer conjunto.pdf Anexo 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA)
11/12/2020 CV 1094/2020 PL 545/2020 PL 545-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Anexo 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/12/2020 DSP 11322/2020 PL 545/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/12/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
11/12/2020 DSP 11348/2020 PL 545/2020 Abertura de prazo para interposição de Recurso - 10.12.2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/12/2020 DSP 11451/2020 PL 545/2020 Despacho ao SGP.21.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/12/2020 DSP 11848/2020 PL 545/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 545 2020.pdf Anexo 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/12/2020 REGTAQ 934/2020 PL 545/2020 v028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 545 2020.pdf Anexo 1 EDUARDO AKAMINE
12/01/2021 VOTO 58/2021 PL 545/2020 Votação 28 SPV PL 545 2020.pdf Anexo 1 EDUARDO AKAMINE

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 08/09/2020, na Sessão Ordinária 281, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 09/09/2020, página 64, coluna 4
Palavras-Chave: BENS MUNICIPAIS  |  BRAS DE MELO MONIS ( RUA )  |  CIDADE DOMITILA  |  DENOMINACAO  |  ESPACO PUBLICO  |  FRANCISCO JOSE DOS SANTOS ( QUADRA DE ESPORTES )  |  JABAQUARA ( DISTRITO )  |  QUADRA DE ESPORTES  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2020 14:51 SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2020 14:51 SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
14/12/2020 11:31 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) Abertura de prazo para interposição de Recurso
11/12/2020 20:29 SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
26/11/2020 16:30 EDUC/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
29/10/2020 18:29 EDUC/SGP.52/Aguardando Manifestação
29/10/2020 17:18 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/10/2020 17:18 EDUC
14/10/2020 17:20 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/10/2020 17:16 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
14/10/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
13/10/2020 14:27 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
13/10/2020 12:12 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
05/10/2020 16:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/09/2020 11:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2020 11:18 CCJ
10/09/2020 01:32 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/09/2020 01:31 PRESID Comissões designadas
09/09/2020 06:37 PROC-CMSP
08/09/2020 17:21 SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
08/09/2020 16:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 09/09/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/09/2020
Prazo regimental 30/09/2020
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) , designado em: 05/10/2020
Audiência Pública
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1278 /2020 , apresentado em: 13/10/2020
Parecer Número 1066 /2020 , apresentado em: 14/10/2020
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/10/2020 , página 85, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2020
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 01/12/2020
Prazo regimental 16/12/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório Conjunto
Relatório Número 1545 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Parecer Número 1246 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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