PROJETO DE LEI

PL 529/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA EPITACIO ALVES DE LIMA, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADA NA RUA BOM SUCESSO, ENTRE OS LOTES NºS. 615 E 663, DEFRONTE A PRAÇA MANOEL BORGES DE SOUZA NUNES, DISTRITO DO TATUAPÉ, SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/08/2020
Autuado em 19/08/2020 - Processo 01-529/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/08/2020 PL 529/2020   PL Denomina Praça Epitacio Alves de Lima - Toninho Paiva.pdf Principal 1 Ver. TONINHO PAIVA (PL)
20/08/2020 DSP 5330/2020 PL 529/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
27/08/2020 DSP 5719/2020 PL 529/2020 pl0529-20 - JMTS - INIC - DENOMINA EPITACIO ALVES DE LIMA- CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
28/08/2020 DSP 5755/2020 PL 529/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 25/08/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
28/08/2020 DSP 5758/2020 PL 529/2020 RECEBIMENTO - SGP - 28/08/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/09/2020 DSP 7541/2020 PL 529/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. REIS (PT) - 25/09/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
30/09/2020 CV 829/2020 PL 529/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
26/10/2020 RELCOM 1210/2020 PL 529/2020 Relatório PL 529-2020 - Reis - LEG.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
06/10/2020 DSP 8149/2020 PL 529/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 01/10/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
19/10/2020 DSP 8652/2020 PL 529/2020 RECEBIMENTO - SGP - 19/10/2020.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
20/10/2020 DSP 8700/2020 PL 529/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) - 20/10/2020.pdf Principal 1 Ver. DALTON SILVANO (DEM)
10/12/2020 PAR 1235/2020 PL 529/2020 PL 529-2020 - parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
11/12/2020 CV 1084/2020 PL 529/2020 PL 529-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/12/2020 DSP 11312/2020 PL 529/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/12/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
11/12/2020 DSP 11347/2020 PL 529/2020 Abertura de prazo para interposição de Recurso - 10.12.2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/12/2020 DSP 11450/2020 PL 529/2020 Despacho ao SGP.21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/12/2020 DSP 11849/2020 PL 529/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 529 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/12/2020 REGTAQ 933/2020 PL 529/2020 v028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 529 2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
04/01/2021 VOTO 41/2021 PL 529/2020 Votação 28 SPV PL 529 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 19/08/2020, na Sessão Ordinária 276, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 20/08/2020, página 95, coluna 1
Palavras-Chave: BOM SUCESSO ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  EPITACIO ALVES DE LIMA ( PRACA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MANUEL BORGES DE SOUSA NUNES ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  |  TATUAPE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2020 14:51 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2020 14:51 SGP21/Recebido
14/12/2020 14:27 SGP23/Para Recebimento de SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
14/12/2020 11:31 SGP23/Recebido
11/12/2020 22:35 SGP12/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) Abertura de prazo para interposição de Recurso
11/12/2020 20:29 SGP12/Recebido
07/12/2020 16:06 URB/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em reunião conjunta
20/10/2020 13:34 URB/SGP.51/Aguardando Manifestação
19/10/2020 16:33 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/10/2020 16:33 URB/Recebido
06/10/2020 18:45 CCJ/Para Recebimento de URB
30/09/2020 16:43 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/09/2020 16:16 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
30/09/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
29/09/2020 20:01 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
29/09/2020 13:55 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
25/09/2020 18:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
28/08/2020 18:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/08/2020 18:45 CCJ/Recebido
28/08/2020 18:12 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
21/08/2020 10:34 PROC-CMSP/Recebido
20/08/2020 14:17 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
20/08/2020 13:56 SGP42/Recebido
19/08/2020 15:50 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
19/08/2020 15:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 19/08/2020
Motivo encaminhamento: cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/08/2020
Prazo regimental 12/09/2020
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 25/09/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1210 /2020 , apresentado em: 29/09/2020
Parecer Número 989 /2020 , apresentado em: 30/09/2020
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/10/2020 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/10/2020
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 01/12/2020
Prazo regimental 16/12/2020
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1534 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Parecer Número 1235 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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