PROJETO DE LEI

PL 479/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17659 - 05/10/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA RANILSO LOPES DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS: RUA ROGÉRIO BACON, RUA FELIZARDO MENDES E RUA BERNARDO DE LIMA NO DISTRITO DE VILA FORMOSA NA PREFEITURA REGIONAL DO ARICANDUVA-CARRÃO-FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/07/2020
Publicação DOC
Autuado em 29/07/2020 - Processo 01-479/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/07/2020 PL 479/2020   PL Denominação Ranilso-final (1).pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
29/07/2020 PL 479/2020   _PL Denominação Ranilso-justificativa (1).pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
29/07/2020 PL 479/2020   certidão-ranilso-a.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
29/07/2020 PL 479/2020   mapa-ranilso-a.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
05/08/2020 DSP 4245/2020 PL 479/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/08/2020 DSP 4313/2020 PL 479/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 05/08/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
07/08/2020 DSP 4380/2020 PL 479/2020 pl0479-20 - JMTS - INIC - DENOMINA RANILSO LOPES DE SOUZA - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
10/08/2020 DSP 4559/2020 PL 479/2020 RECEBIMENTO - SGP - 10/08/2020.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
06/10/2020 DSP 8095/2020 PL 479/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. REIS (PT) - 01/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
02/12/2020 RELCOM 1489/2020 PL 479/2020 Relatório PL 479-2020 - Reis - LEG.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
02/12/2020 CV 1046/2020 PL 479/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
03/12/2020 DSP 10872/2020 PL 479/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 03/12/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
09/12/2020 DSP 11101/2020 PL 479/2020 RECEBIMENTO - SGP - 09/12/2020.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
09/12/2020 DSP 11143/2020 PL 479/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. FABIO RIVA (PSDB) - 09/12/2020.pdf Principal 1 Ver. DALTON SILVANO (DEM)
07/01/2021 DSP 974/2021 PL 479/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 07/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
07/01/2021 ARQ 93/2021 PL 479/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
10/02/2021 RDS 129/2021 PL 479/2020 REQUERIMENTO desarquivamento.pdf Principal 1 2 assinaturas
10/02/2021 RDS 129/2021 PL 479/2020 Lista Projetos DESARQUIVAMENTO 2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
11/02/2021 RDS 129/2021 PL 479/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
15/02/2021 DESARQ 484/2021 PL 479/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
18/02/2021 DSP 7398/2021 PL 479/2020 RECEBIMENTO - SGP - 18/02/2021.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
23/02/2021 DSP 8286/2021 PL 479/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. ANTONIO DONATO (PT) - 23/02/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
12/03/2021 DSP 10032/2021 PL 479/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ANTONIO DONATO - 11/03/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
16/03/2021 OF-SGP12 49/2021 PL 479/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 15/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
15/04/2021 DOCREC 133/2021 PL 479/2020 Ofício do Executivo - Resposta a pedido de informações.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
05/07/2021 PAR 603/2021 PL 479/2020 PL 479-2020 Parecer Conjunto com Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
03/08/2021 CV 788/2021 PL 479/2020 PL 479-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
02/08/2021 DSP 16561/2021 PL 479/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 02/07/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
08/08/2021 VOTO 127/2021 PL 479/2020 FOLHA DE VOTAÇÃO PL 479 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª - SPV – Sistema do Plenário Virtual.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
24/08/2021 DSP 17608/2021 PL 479/2020 Despacho do Presidente - PL 479 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
10/09/2021 DSP 18552/2021 PL 479/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 479-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
15/09/2021 OF-SGP23 999/2021 PL 479/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 08/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
15/09/2021 OF-SGP23 999/2021 PL 479/2020 0479-20 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
17/09/2021 REGTAQ 74/2021 PL 479/2020 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 479 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
27/09/2021 DSP 19435/2021 PL 479/2020 Despacho do Secretário em 2ª discussão do PL 479-2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
07/10/2021 DSP 20299/2021 PL 479/2020 DES PL 0479-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 133/2021 (15/04/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2021 (30/06/2021) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 129/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 49/2021 (15/03/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 999/2021 (08/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 04/08/2020, na Sessão Ordinária 269, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 05/08/2020, página 74, coluna 3
Palavras-Chave: BERNARDO DE LIMA ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  FELIZARDO MENDES ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  RANILSO LOPES DE SOUSA ( PRACA )  |  ROGERIO BACON ( RUA )  |  VILA FORMOSA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 05/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 49SE (01/09/2021) DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/07/2021 22:45 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/07/2021 22:45 SGP12/Recebido
08/07/2021 15:46 URB/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
23/04/2021 19:18 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
15/04/2021 11:15 URB/SGP.51/Para análise
25/03/2021 18:27 URB/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
15/03/2021 18:10 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
15/03/2021 15:12 URB/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
11/03/2021 16:36 URB/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
11/03/2021 14:01 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
11/03/2021 14:01 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
08/03/2021 12:27 URB/SGP.51/Elaborar Minuta de Relatório
05/03/2021 12:12 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
23/02/2021 19:18 URB/SGP.51/Para análise
18/02/2021 17:22 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2021 17:22 URB/Recebido
16/02/2021 15:06 SGP22/Para Recebimento de URB
16/02/2021 14:48 SGP22/Recebido
15/02/2021 17:06 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 129/2021
07/01/2021 14:26 ARQUIVO/Recebido
07/01/2021 10:43 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/12/2020 15:06 URB/SGP.51/Para análise
09/12/2020 11:46 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/12/2020 11:46 URB/Recebido
03/12/2020 19:14 CCJ/Para Recebimento de URB
02/12/2020 15:29 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/12/2020 15:23 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
02/12/2020 14:57 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
02/12/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
01/12/2020 18:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO VENCIDO.
01/10/2020 16:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/08/2020 17:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/08/2020 17:44 CCJ/Recebido
07/08/2020 18:29 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
05/08/2020 11:49 PROC-CMSP/Recebido
05/08/2020 10:04 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
05/08/2020 09:20 SGP42/Recebido
04/08/2020 17:08 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
04/08/2020 17:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 04/08/2020
Motivo encaminhamento: cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/08/2020
Prazo regimental 25/08/2020
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 01/10/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1489 /2020 , apresentado em: 02/12/2020
Parecer Número 1168 /2020 , apresentado em: 02/12/2020
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/12/2020 , página 101, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/12/2020
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/12/2020
Prazo regimental 24/12/2020
Relator , designado em: 09/12/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 129/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições listadas de autoria da Vereadora Sandra Tadeu
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 16/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 49/2021
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/03/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 479/2020 (29/07/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 133/2021 (15/04/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 133/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminho cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 479/20, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/04/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2021/0000699-0
Matérias Referidas PL 479/2020 (29/07/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 49/2021 (15/03/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (15/04/2021) ao processo PL 479/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 49/2021
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/03/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 133/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminho cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 479/20, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/04/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2021/0000699-0
Matérias Referidas PL 479/2020 (29/07/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 49/2021 (15/03/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (15/04/2021) ao processo PL 479/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 49/2021
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/03/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 30/06/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 1SO (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 30/06/2021
Prazo regimental 15/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 900 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Parecer Número 603 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 1SO (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 999/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 08/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0020676-8. PRAZO DE SANÇÃO: 07/10/2021.
Matérias Referidas PL 479/2020 (29/07/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/09/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail