PROJETO DE LEI

PL 475/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17558 - 31/05/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA SAMPA WEEK A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/07/2020
Publicação DOC
Autuado em 24/07/2020 - Processo 01-475/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/07/2020 PL 475/2020   PL SEMANA SAMPA WEEK.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
05/08/2020 DSP 4242/2020 PL 475/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/08/2020 DSP 4317/2020 PL 475/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 05/08/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
11/08/2020 DSP 4859/2020 PL 475/2020 pl0475-20 -JMTS-INIC- DIA sampa week -CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
18/08/2020 DSP 5260/2020 PL 475/2020 RECEBIMENTO - SGP - 18/08/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
06/10/2020 DSP 8092/2020 PL 475/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) - 01/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
21/10/2020 CV 899/2020 PL 475/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
27/10/2020 RELCOM 1291/2020 PL 475/2020 pl0475-20 M calendario- semana sampa week.pdf Principal 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
27/10/2020 DSP 9103/2020 PL 475/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 22/10/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
29/10/2020 DSP 9442/2020 PL 475/2020 RECEBIMENTO - SGP - 29/10/2020.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
29/10/2020 DSP 9454/2020 PL 475/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 29/10/2020.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
10/12/2020 PAR 1206/2020 PL 475/2020 PL 475-2020 - parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
11/12/2020 CV 1135/2020 PL 475/2020 PL 475-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/12/2020 DSP 11294/2020 PL 475/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/12/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
11/12/2020 DSP 11378/2020 PL 475/2020 Abertura de prazo para interposição de Recurso 09.12.2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/12/2020 DSP 11473/2020 PL 475/2020 Despacho ao SGP.21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/12/2020 DSP 11851/2020 PL 475/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 475 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/12/2020 REGTAQ 931/2020 PL 475/2020 v028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 475 2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
12/01/2021 VOTO 56/2021 PL 475/2020 Votação 28 SPV PL 475 2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
12/05/2021 DSP 12796/2021 PL 475/2020 Despacho do Presidente do PL 475 2020 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
10/05/2021 DSP 12624/2021 PL 475/2020 Despacho do Secretário do PL 475 2020 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
10/05/2021 OF-SGP23 356/2021 PL 475/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 05/05/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
10/05/2021 OF-SGP23 356/2021 PL 475/2020 0475-20 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
10/05/2021 DSP 12662/2021 PL 475/2020 Recibo OF SGP.23 n 356-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
15/06/2021 DSP 14341/2021 PL 475/2020 DES PL 0475-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
16/06/2021 ARQ 2400/2021 PL 475/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/06/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (21/10/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 356/2021 (06/05/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 04/08/2020, na Sessão Ordinária 269, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 05/08/2020, página 74, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  ANIVERSARIO DE SAO PAULO  |  ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  COMERCIO  |  DESCONTO  |  ESTABELECIMENTO COMERCIAL  |  INCENTIVO  |  LEI 14.485/2007  |  SAMPA WEEK  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  | 
Data de Encerramento 15/06/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/06/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 12SE (05/05/2021) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/06/2021 11:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/06/2021 11:47 ARQUIVO/Recebido
15/06/2021 17:49 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/06/2021 17:53 SGP23/Recebido
11/06/2021 17:19 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
14/12/2020 14:51 SGP21/Recebido
14/12/2020 14:27 SGP23/Para Recebimento de SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
14/12/2020 11:31 SGP23/Recebido
11/12/2020 22:28 SGP12/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) abertura de prazo para interposição de recurso
11/12/2020 20:29 SGP12/Recebido
07/12/2020 11:43 EDUC/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
25/11/2020 17:46 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/11/2020 18:37 EDUC/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
29/10/2020 18:32 EDUC/SGP.52/Para análise
29/10/2020 17:26 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/10/2020 17:26 EDUC/Recebido
27/10/2020 02:45 CCJ/Para Recebimento de EDUC
21/10/2020 16:41 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
21/10/2020 16:16 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
21/10/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
16/10/2020 20:09 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
14/10/2020 17:12 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
01/10/2020 16:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
18/08/2020 18:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/08/2020 18:26 CCJ/Recebido
13/08/2020 19:13 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
05/08/2020 11:49 PROC-CMSP/Recebido
05/08/2020 10:04 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
05/08/2020 09:20 SGP42/Recebido
04/08/2020 17:08 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
04/08/2020 17:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 04/08/2020
Motivo encaminhamento: cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/08/2020
Prazo regimental 02/09/2020
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 01/10/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1291 /2020 , apresentado em: 14/10/2020
Parecer Número 1072 /2020 , apresentado em: 21/10/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/10/2020 , página 75, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/10/2020
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/10/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 12SE (05/05/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 01/12/2020
Prazo regimental 16/12/2020
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1505 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Parecer Número 1206 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 12SE (05/05/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 356/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 06/05/2021
Resumo A Sua Excelência o Senhor Ricardo Nunes, Prefeito em exercício do Município de São Paulo. SEI 6510.2021/0009511-7. Prazo de sanção: 31/05/2021.
Matérias Referidas PL 475/2020 (24/07/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail